14
maio
2020
Clipping, Mídia,
O fim do futebol no domingo?

Jogadores estão ganhando ações por jogar aos domingos e após 22h. Qual será o impacto no esporte? Nesta semana, duas decisões da Justiça do Trabalho deixaram os torcedores o futebol brasileiro com uma dúvida vital: será que os jogos às 16 horas de domingo e os duelos depois da novela da Globo, às 22h de…

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14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões

Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base na Medida Provisória 927/2020, publicada no dia 22 de março. O objetivo é evitar demissões e gastos com mão de obra e recontratações após o período de crise econômica….

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14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Bolsonaro atribui a trabalhadores falhas no pagamento do auxílio emergencial

Segundo ele, sistema que qualifica os trabalhadores para o recebimento do benefício é um “programa de inteligência artificial” e que, em um segundo momento, o benefício tem de ser analisado caso a caso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu a possíveis “golpes” e “erros” dos próprios trabalhadores os casos de não pagamento do auxílio…

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14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas adotam planos próprios de reestruturação e redução de salários

Multinacionais implementam alternativas às opções oferecidas pela MP 936 Empresas com necessidades maiores do que as opções oferecidas pelo governo federal para lidar com a crise, estão implementando espécies de planejamentos trabalhistas. Em vez de adotar a Medida Provisória 936 – que permitiu reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% – estão utilizando…

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13
maio
2020
Boletim,
BOLETIM – Contaminação pelo coronavírus – covid-19. Doença do trabalho. MP 927, art. 29. Decisão do STF. Medidas preventivas.

Um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias no âmbito trabalhista diz respeito à recente decisão proferida pelo STF que, ao julgar ações que questionavam a constitucionalidade de artigos da Medida Provisória 927/2020, suspendeu o seguinte dispositivo: Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo…

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13
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração também é possível entre representantes vivos. Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o falecimento do empregador responsável pelo eSocial agora terá um tratamento especial na ferramenta. Em grande parte…

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13
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada do Banco Bradesco S. A. de diferenças decorrentes da redução do percentual de participação nos lucros e resultados (PLR). Segundo a Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. Privatização A empregada foi admitida pelo Banco…

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13
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas 12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar como representante dos empregados do Banco Bradesco S. A. em ação trabalhista em que se discute…

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13
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. 12/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI). De acordo com…

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13
maio
2020
Clipping, Tribunais,
TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. 12/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregada da STS Serviços Gerais e Monitoramento Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de multa de 2% sobre o valor corrigido da causa. Por unanimidade, a…

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13
maio
2020
Clipping, Mídia,
MP 927 incorporará mudanças trabalhistas de MP que caducou

Proposta pode trazer de volta ao debate regra de correção de dívidas trabalhistas favorável ao setor patronal O deputado Celso Maldaner (MDB-SC), relator da medida provisória (MP) 927, que altera a legislação trabalhista com o argumento de dirimir os impactos da pandemia causada pela covid-19, acertou com o governo que incorporará “oito ou nove pontos”…

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13
maio
2020
Clipping, Mídia,
Suspensão do contrato de trabalho lidera acordos individuais da MP 936/20

Acordos foram feitos, majoritariamente, com empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões Segundo balanço publicado nesta terça-feira (12/5) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 54,5% dos beneficiados da MP 936/20 tiveram seus contratos de trabalho temporariamente suspensos. O número representa 3,9 milhões de trabalhadores, e de acordo com o Ministério…

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