17
junho
2020
Clipping, Mídia,
Senado aprova MP 936, e governo poderá ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Senadores excluíram trechos acrescentados pela Câmara dos Deputados que alteravam dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e de jornada durante a pandemia do…

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16
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. 15/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas rescisórias correspondentes. A entidade deixou de pagar horas extras à…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador

Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista. A 4ª turma do TST decidiu, em julgamento por videoconferência, que o uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador. Ao negar recurso do trabalhador, o colegiado entendeu que a reforma trabalhista deve prevalecer à jurisprudência…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Governo quer facilitar recontratação de demitido

Ideia discutida é permitir readmissão em menos de 90 dias O governo pretende mudar uma portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias enquanto durar a pandemia da covid-19. A vedação existe para evitar fraudes no Fundo de Garantia do Tempo de…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Sem consenso, senadores tentam votar hoje MP 936

Parlamentares ainda não entraram em consenso sobre pontos que devem ser mudados em medida que reduz jornadas e salários de trabalhadores O Senado deve votar hoje a Medida Provisória (MP) 936, que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salários em decorrência da pandemia do coronavírus. Apesar da urgência…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Governo quer ampliar suspensão de contrato e corte de jornada para até quatro meses

Equipe econômica depende de aval do Congresso para prorrogar mecanismo BRASÍLIAO governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores, medida adotada para tentar conter demissões durante a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta do Ministério da Economia…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Reclamante é condenado em sucumbência por ausência injustificada em audiência

TRT da 23ª região reformou sentença. A 1ª turma do TRT da 23ª região condenou reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da reclamada, por ausência injustificada à audiência una. O juízo de 1º grau havia negado o pedido de condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, sob o…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Como empresas estão se preparando para voltar ao escritório após quarentena

Aquela pausa para o cafezinho e o bate-papo com os colegas trabalho no escritório devem ficar para trás em um mundo corporativo pós-pandemia do coronavírus. A necessidade de adaptação já faz com que empresas repensem, juntamente com arquitetos e consultores sanitários, os conceitos dos escritórios, que devem ter mais espaço entre os trabalhadores, janelas abertas e…

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15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho condena empregadora doméstica por 35 anos de trabalho análogo ao escravo

A Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter uma  empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. O caso foi descoberto a partir de denúncias anônimas que resultaram em uma ação de fiscalização autorizada pelo…

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