26
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Metalúrgicos de Taubaté e Ford fecham acordo com estabilidade por 2 anos.

Condição começa em março, quando acabar PDV aberto agora; se não houver adesões suficientes, montadora deverá demitir Os trabalhadores da Ford de Taubaté (a 140 km de São Paulo) fecharam acordo com a empresa e vão garantir dois anos de estabilidade no emprego, até 31 de dezembro de 2021. As negociações, que começaram em novembro…

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26
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (20/2), ação constitucional contra decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) que têm condenado os empregadores a pagarem adicional de periculosidade aos motoristas de caminhões com tanques de combustível de volume superior…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato

Uma ex-auxiliar de cozinha de um restaurante de Belo Horizonte conseguiu na Justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações. É que, segundo a trabalhadora, o estabelecimento comercial descumpria sistematicamente obrigações do contrato de trabalho, como atraso mensal do salário, falta de depósitos do FGTS e recolhimentos previdenciários,…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória.

Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para aposentadoria, após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira. É que, pelas contas do trabalhador, faltavam menos de 12 meses para ele atingir a estabilidade pré-aposentadoria prevista na cláusula 27ª da convenção…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-15 condena trabalhador que entregou atestado, foi à praia e postou fotos.

A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. O operador de máquinas fez uma reclamação trabalhista contra uma fábrica de vidros temperados sob alegação que trabalhava em condições insalubres e que em…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-13 altera competência trabalhista para foro de domicílio do reclamante.

A distância geográfica entre o juízo do local onde o serviço foi prestado e o do domicílio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competência territorial da Justiça do Trabalho. Isso porque, caso tal distância seja considerável, o reclamante pode não suportar as despesas decorrentes dessa distância, o que constitui cerceamento do direito de ação —…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa.

Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados. 20/02/20 – Representantes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) aceitaram nesta quarta-feira (19) proposta de acordo da Vice-Presidência do Tribunal…

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21
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Decisões do TST ajudam a afastar penhora sobre imóveis de sócios.

Precedentes tratam de bens transferidos a empresas e que são utilizados para moradia Sócios que transferiram a titularidade de imóveis em que residem para empresas conquistaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) importantes precedentes para tentar afastar a penhora sobre esses bens. O ministro Breno de Medeiros, em uma recente decisão, entendeu que eles detêm…

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20
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos.

Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), por exigências ilegais impostas a seus empregados, e aplicou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. Na ação civil pública ajuizada pelo…

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20
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
Indeferida gratuidade de justiça à empresa inserida no Plano Especial de Execução do TRT/RJ.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA., que solicitou gratuidade de justiça por integrar o Plano Especial de Execução do TRT/RJ. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos,…

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20
fevereiro
2020
Clipping, Tribunais,
BR Distribuidora e entidades sindicais assinam acordo coletivo em conciliação no TST.

O acordo prevê compensações e limites para redução de salários após privatização. 19/02/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo coletivo de trabalho entre a BR Distribuidora S. A. e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ajuste foi construído em conciliação conduzida pelo ministro em dois…

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