29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Guedes promete plano de emprego em até 40 dias

Waldery volta a falar em prorrogação do auxílio emergencial, hoje de R$ 600 Geração de empregos e redução da pobreza passaram para o centro das atenções da equipe econômica. Numa videoconferência com empresários realizada ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar em 30 ou 40 dias um programa de geração de empregos. Numa…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário

Proposta segue para o Senado; texto amenizou trechos para diminuir resistência e ser aprovar BRASÍLIAA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas e evitar demissões. O texto-base foi aprovado em votação…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa. O juiz do Trabalho Wadler Ferreira, da vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, deferiu tutela provisória de urgência para suspender atividades de filial da JBS no município após confirmação de infecção de funcionários com a…

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28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Trabalho: o que vem pela frente

Nos próximos meses, será necessário criar medidas e prorrogar as existentes pelo tempo que for necessário As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para…

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28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?

Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente a adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de…

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28
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias…

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28
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Queda nas admissões influencia saldo de empregos formais do Caged até abril de 2020

Nos primeiros quatro meses do ano, houve 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país; Bem contribuiu para preservação de postos de trabalho Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais nos…

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28
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Marca comercial de empresa é penhorada após 17 anos de tentativas infrutíferas de execução

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face da Technik Veículos LTDA. e um dos ex-sócios da empresa.  O agravante requereu penhora da marca comercial da concessionária para colocar fim ao processo judicial, arquivado pelo juízo de primeiro grau após tentativas…

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28
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho

O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. 27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última remuneração. O percentual de 8,33% deferido pelas instâncias inferiores foi arbitrado de…

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