14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG.

O STF decidiu que não há justificativa para condenação de empresas que terceirizam atividade-fim. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 324 e o RE 958252, em 30/8/18, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, independentemente de ser relativa à atividade meio ou fim…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho.

A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. (atual HSBC Bank Brasil S/A) em Guarapuava (PR). Segundo a Turma, tanto a indenização por danos morais quanto o…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula.

O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre uma jornalista e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio de Janeiro sem a aprovação em concurso público. Com isso, ela receberá apenas as horas de…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Como o medo de errar está afetando a sua carreira?

Em sua coluna semanal, Sofia Esteves, presidente do conselho da Cia. de Talentos, fala sobre como driblar o medo e sair da sua zona de conforto. Você já reparou como temos medo de cair em público? Ainda que muitos pareçam rir de si mesmos nessa situação, por dentro, a grande maioria se sente em total…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Estas são as lições para os profissionais de RH do amanhã.

A Segunda Turma da Academia VOCÊ RH ajudou a preparar 28 profissionais de gestão de pessoas para o futuro. Qual é o papel do líder de recursos humanos? Quais habilidades são essenciais para lidar com a complexidade desse cargo? E como quem trabalha na área deve se preparar para o que está por vir? Essas…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Notícias,
O abono salarial vai mudar com a Reforma da Previdência?

Entenda o que acontece com o abono salarial após a reforma da previdência. O abono salarial é um benefício, no valor de 1 salário mínimo, que determinados trabalhadores têm direito a receber uma vez ao ano. Para fazer jus, é preciso preencher os seguintes requisitos: ter recebido um salário médio de até 2 salários mínimos…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Automação e trabalho: sobre monturos, futuros e apuros.

Breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados. Olá, caro leitor! Parafraseando o incomparável Beto Guedes, entrou – e já saiu – setembro. Eis a Primavera! E qual a boa-nova a andar nos campos? Há poucas. E não são boas. Para além da Lei 13.874/2019 – da liberdade econômica, com alguns notáveis retrocessos…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral, decide 5ª Turma.

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao afastar a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fixada em primeira instância pela 30ª Vara…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista.

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-TS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT mantém condenação à construtora que não cumpriu cota de aprendiz.

Uma construtora de Cuiabá terá de pagar 20 mil reais de compensação por dano moral coletivo causado ao descumprir a cota de contratação de aprendizes. A condenação foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), ao manter sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho da Capital. A obrigatoriedade dos…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir.

Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou a JT alegando ter valores a receber do proprietário do imóvel. Ao examinar o caso, a juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,…

Leia mais
11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria.

Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria, após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira. É que, pelas contas do trabalhador, faltavam menos de 12 meses para ele atingir a estabilidade pré-aposentadoria prevista na cláusula 27 da…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook