25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor.

Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% do salário mínimo, para cantineira da Escola Municipal São Rafael, na capital mineira. É…

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25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Radialista demitido injustamente por justa causa receberá R$ 40 mil de indenização por dano moral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio Tupi, manteve a sentença de primeiro grau que afastou a justa causa aplicada a um apresentador sob o argumento de que não retornou ao trabalho após o encerramento da greve. No voto, do desembargador e…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’.

Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade a fim de anular os dispositivos da Medida Provisória 905, baixada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11 de novembro,…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas.

O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o PDT, a MP 905 positiva regras que violam frontalmente…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Admitido por Programa Verde Amarelo deve receber 5% de adicional de periculosidade.

A Medida Provisória nº 905 prevê a diminuição do benefício de 30% para 5% caso a empresa contrate seguro de acidentes pessoais. O jovem funcionário admitido pelo chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, previsto na Medida Provisória (MP) nº 905, deverá receber menos de adicional de periculosidade do que os demais trabalhadores. A MP…

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22
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Trabalhadores na recuperação judicial.

Para além da dificuldade financeira da empresa, o que garante o posto de trabalho é a atividade econômica no contexto em que ela está inserida. A posição do trabalhador dentro do processo de recuperação judicial das empresas é algo intrigante. Pensar sobre o tema traz sensações que mudam de forma, de cor, mas no final…

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22
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Revertida justa causa aplicada a empregada de restaurante que bebeu suco diretamente da jarra após servir cliente.

Uma empregada que atuava como auxiliar de serviços gerais em um restaurante conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora. O ato foi efetivado após a trabalhadora ter bebido o resto de um suco diretamente de uma jarra, após ter servido a bebida no copo que seria levado a um cliente. O recipiente…

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22
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG condena empresa que descontou de trabalhador prejuízos causados por más condições de estrada e furto de ferramentas.

A empresa não demonstrou a culpa do trabalhador pelos prejuízos sofridos A Justiça do Trabalho mineira determinou que empresa do ramo de manutenção de estações e redes de telecomunicações restitua a ex-empregado o valor de R$ 1.872,00, descontado da rescisão contratual por avarias num veículo da empresa. O desconto também incluiu o valor de ferramentas furtadas por terceiros de dentro de um veículo da empresa que era conduzido…

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22
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que realizava transporte de produtos entre lojas sem o devido acondicionamento e nota fiscal. A decisão reformou parcialmente a sentença, que negara o pedido de indenização. Para a…

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