201805.21
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Trabalhadora de Sindicato que apresentou depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada.

Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o assédio moral perpetrado por sua chefe. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou…

201805.21
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Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte do corpo e apalpação. A decisão considerou que a preservação da intimidade não…

201805.21
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Empresas abrem espaço para quem pensa diferente.

Houve o workshop em que ele se sentiu apreensivo o tempo todo porque estava de costas para a porta, e houve o banco que o demitiu de seu trabalho temporário quando tomou conhecimento de seu autismo. Gareth Moreton tem o dom da matemática, mas sua carreira atribulada o deixava deprimido. Hoje, esse homem de 32…

201805.21
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TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho…

201805.21
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Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos.

Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções…

201805.18
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Supremo não pôs fim à ultratividade das convenções coletivas.

Muitos entenderam que, ao conceder medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 323, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino — decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, proferida ad referendum do Plenário do tribunal, competência do órgão colegiado definida pela Lei 9.882, de 3 de dezembro de 1999, artigo 5º —, as cláusulas de convenções e…