23
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Redução de jornada de servidor deve dividir STF.

Crise dos Estados pode influenciar julgamento da LRF no Supremo, que vai ter início na próxima quarta; placar promete ser apertado. A possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apurou o ‘Estado’…

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22
agosto
2019
Drops,
Drops Trabalhista: FGTS

Na 14ª edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, a advogada Ana Gabriela Primon fala sobre o FGTS e as recentes alterações em suas regras.  A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado.

Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza. Analisando os autos do processo n. 0010806-62.2017.5.03.0011, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (TRT3), por sua 11a Turma e pela 1ª vez nessa corte, que o motorista da Uber é empregado. A Redatora…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A responsabilidade subsidiária da administração pública nas condenações trabalhistas.

No Direito do Trabalho é comum as empresas, tomadoras de serviços (que contratam empresas terceirizadas), serem acionadas na justiça para responder, junto com a empresa terceirizada que deixou de honrar com os compromissos trabalhistas e previdenciários do empregado reclamante, pelos direitos eventualmente reconhecidos numa ação trabalhista. Nestes casos, a Justiça do Trabalho, uma vez comprovado…

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22
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
José Pastore mostrou a bomba.

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso. Poucas vezes se ouviu uma advertência tão grave como a que o professor José Pastore fez em sua entrevista à repórter Érica Fraga. O Brasil tem 50 milhões de pessoas no desemprego e na informalidade, sem qualquer tipo de proteção social:…

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22
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve receber indenizações.

Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, cabeça e pernas, perdeu a visão de um dos olhos e ficou com diversas sequelas estéticas devido a um choque elétrico, deve receber indenizações por danos morais e estéticos, cada uma no valor de R$ 100 mil. Ele também ganhou direito a uma…

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22
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece assédio moral de chefe que destratava empregada, exigia dela massagens e exibia vídeos pornográficos.

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tratava empregada de forma grosseira, mostrava-lhe vídeos pornográficos no celular e, ainda, exigia que ela lhe fizesse massagem nas costas. A empresa, que prestava serviços à Copasa-MG, foi condenada a pagar indenização de R$…

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22
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades.

Para a 2ª Turma, a manuntenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região havia determinado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que informasse o nome de empregados que apresentaram representações contra a Alarm Control Equipamentos…

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22
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Brasileiro vai responder pela própria formação no futuro.

Pesquisa do BCG com a Harvard Business School indica que falta de recursos é o maior obstáculo para qualificar trabalhadores com as novas competências exigidas. A maioria dos trabalhadores brasileiros (91%) reconhece a necessidade de se preparar para as novas exigências do mercado de trabalho, delega essa responsabilidade para si (62%) e expressa confiança para…

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22
agosto
2019
Clipping, Notícias,
AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas.

Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas. A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (19/8), manifestação em defesa da interpretação de que o Ministério da Economia – como sucessor do Ministério do Trabalho no atual Governo – tem competência para o…

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