15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados.

Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando, no aspecto, sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ijuí. Os desembargadores entenderam que o trabalhador foi obrigado a…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente de loja que não exercia efetivamente a função deve ter controle de jornada e receber horas extras.

Uma trabalhadora conseguiu comprovar, em processo na Justiça do Trabalho, que era gerente adjunta de uma rede de lojas de materiais de construção apenas formalmente, não exercendo funções de mando que pudessem influir na gestão da loja em que trabalhava. Com isso, ela ganhou direito de receber horas extras, o que não seria o caso,…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar uma ex-auxiliar de enfermagem que pedia rescisão indireta do contrato de trabalho alegando conduta irregular da empregadora. Ao recorrer, a instituição filantrópica requereu…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho.

A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal conseguiu, em recurso de revista julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a manutenção do plano de saúde para agregados de empregados do Conselho Federal…

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15
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras.

Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull Ltda., de São Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da existência de norma coletiva que autorizava o registro de ponto por exceção. Nesse sistema,…

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15
abril
2019
Clipping, Notícias,
Comunicação ruim torna o trabalho mais estressante, dizem funcionários.

Levantamento aponta que maioria já viu empresa perder dinheiro por causa de falhas na comunicação interna. Uma comunicação ineficiente dentro da empresa torna o trabalho mais estressante e menos eficaz, na opinião da maioria dos profissionais que participaram de um levantamento da empresa de softwares de gestão Dynamic Signal. Oitenta por cento dos respondentes acham…

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15
abril
2019
Clipping, Notícias,
Trabalhar de casa é para poucos níveis nas organizações.

Cresce o número de companhias que oferecem a prática, mas ela é restrita a certos grupos. Desde que o formato de trabalho em home office foi formalizado pela reforma trabalhista, cresceu o número de empresas que oferecem essa possibilidade para funcionários. As companhias enxergam a prática como benefício para melhoria da qualidade de vida dos…

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12
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O livre convencimento do juiz e a prova produzida nos autos.

Como já afirmamos há algumas semanas, “a função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da palavra jurisdição, que é a dicção do juris, isto é, a dicção do direito”. E para dar cumprimento a esta função institucional, deve o juiz obrigatoriamente decidir conforme a prova…

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12
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Enfermeira é condenada após fraudar exames de gravidez para garantir estabilidade.

Além da condenação por má-fé, a juíza determinou o envio do caso à Polícia Civil e ao Ministério Público. Uma enfermeira que acionou a Justiça do Trabalho para receber indenização pela estabilidade garantida às gestantes acabou condenada em litigância de má-fé por apresentar exames falsos para comprovar a gravidez. Contratada por prazo determinado em fevereiro…

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