03
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário. 02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), de Paranaguá (PR), que pretendia o recebimento de diversas parcelas após ter aderido ao Plano de Demissão Voluntária…

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03
junho
2020
Clipping, Mídia,
Álcool gel acionado pelo pé, porta aberta com cotovelo, divisórias no refeitório: como as montadoras estão retomando a produção no Brasil

Depois de quase 2 meses paradas, fábricas de carros começam a reabrir com uma série de medidas adotadas para evitar contágio do coronavírus. Linhas de motos e de caminhões também estão funcionando. Recipiente de álcool gel acionado por pedal, portas que se abrem com o cotovelo, medidores de temperatura na entrada, nenhum vizinho de assento…

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03
junho
2020
Clipping, Mídia,
Tese do STF sobre coronavírus pode elevar carga previdenciária de empresas

Afastado pela covid-19 por mais de 15 dias recebe o auxílio-doença acidentário e tem estabilidade de um ano O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela Previdência Social para se recuperar pode elevar a carga previdenciária das empresas nos próximos anos. Segundo especialistas, esta será uma das consequências do julgamento do…

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03
junho
2020
Clipping, Mídia,
Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

Empresas devem prevenir a disseminação do vírus no local de trabalho e guardar documentos que comprovem esse cuidado Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem para a covid-19 ser considerada doença ocupacional, empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais. As ações…

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03
junho
2020
Clipping, Mídia,
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

Empresa continua responsável em homeoffice; Previdência pode cobrar ressarcimento de auxílio-doença Além de serem responsáveis pela saúde física dos empregados, as empresas também podem ser condenadas na Justiça por causar ou agravar a saúde mental dos funcionários. De um lado, o Judiciário pode condenar as empresas a pagar ao trabalhador indenizações por danos morais e…

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02
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por uma cuidadora de idosos, ao constatar que a prestação de serviços não ultrapassava dois dias por semana. Entenda o caso – A cuidadora pretendia o reconhecimento da relação de emprego com a…

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02
junho
2020
Clipping, Tribunais,
1ª Câmara indeniza em R$ 5 mil jovem aprendiz que sofreu danos morais em serviço no Conselho Tutelar

Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços junto ao Conselho Tutelar do município, como recepcionista, mas não demorou para apresentar sinais claros de perturbação mental (depressão, síndrome do pânico e transtornos de ansiedade), devido ao trabalho em contato com casos graves de…

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02
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família

Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária. 01/06/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel considerado bem de família diante da comprovação de que a devedora havia vendido, no curso da ação, dois outros imóveis…

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02
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

01/06/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento de indenização de R$ 15 mil a um leiturista pela cobrança de metas por meio de um quadro de avisos. De acordo com a Turma, o tratamento desrespeitoso ficou demonstrado. Quadro Na reclamação trabalhista,…

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02
junho
2020
Clipping, Mídia,
TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia

Liminares do TRT haviam estendido a validade das normas pelo prazo previsto na MP 927, considerando que com o isolamento social não é possível realizar negociações A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido…

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