20
março
2019
Clipping, Notícias,
Processos trabalhistas contra bancos caem até 50% após reforma.

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, derrubou a quantidade de novas ações judiciais contra os bancos. Porém, dúvidas sobre o alcance das mudanças e sobre a correção de possíveis indenizações têm levado as instituições financeiras a adotar um tom cauteloso e manter boa parte das provisões que já tinham para…

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19
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contribuição sindical por decisão em assembleia e a exclusão de trabalhadores.

A questão sindical tem tomado as notícias de jornais para informar aos leitores que, após a reforma trabalhista, com a transformação da contribuição sindical obrigatória em facultativa, tanto os sindicatos profissionais como os patronais passam por sérias dificuldades econômicas com redução em alguns casos de 90% na arrecadação. Todavia, os sindicatos continuam, por força da…

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19
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS.

A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S.A. pague a um ex-gerente comercial e de negócios as diferenças da multa de 40% decorrentes dos expurgos inflacionários sobre os valores depositados na conta vinculada do FGTS. A Turma reafirmou…

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19
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho.

A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas Bahia Comercial Ltda. a pagar a pensão mensal a um ajudante no período em que ele permanecer incapacitado para a função que exercia em razão de doença ocupacional. Segundo a Turma, a…

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19
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória.

A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil – Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados. Os ministros consideraram…

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19
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro de imóvel que foi a leilão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilão para garantir a quitação de um débito trabalhista de natureza alimentar. A anulação foi declarada pelo desembargador Eugênio José Cesário Rosa, relator do caso, mesmo após o autor da ação trabalhista já…

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19
março
2019
Clipping, Notícias,
Para gerentes, trabalho produzido por robôs é melhor que de humanos.

A maioria dos gerentes entrevistados em um novo levantamento realizado nos Estados Unidos prefere o trabalho de robôs do que de funcionários, e não apenas por causa da redução de custos que a adoção de sistemas automatizados proporciona para as empresas. Quando questionados sobre a qualidade dos resultados produzidos de forma automatizada em suas companhias,…

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19
março
2019
Clipping, Notícias,
Diferenças políticas podem ajudar equipe a trabalhar melhor.

Promover a colaboração e o debate entre profissionais com opiniões políticas diferentes pode contribuir para a qualidade do trabalho sendo produzido, aponta um estudo de professores americanos que usou como base a enciclopédia colaborativa Wikipedia. Produzido por pesquisadores da Universidade de Harvard, da Universidade de Chicago e da Universidade da Carolina do Norte, o estudo…

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19
março
2019
Clipping, Notícias,
Justiça garante benefícios maiores a aposentados.

Sentenças favorecem segurados com valores até 90% superiores do que o original. Em duas decisões recentes, a Justiça reconheceu o direito à nova aposentadoria para segurados que continuaram trabalhando com carteira assinada. As sentenças garantiram a troca do benefício atual por um mais vantajoso, considerando as contribuições feitas após a concessão da aposentadoria original. As…

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19
março
2019
Clipping, Notícias,
Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical.

O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou, nesta terça-feira (19/3), pedido de um sindicato para suspender efeitos da Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela Presidência da República. Esta é a primeira decisão que nega pedido de suspensão da norma. Pela MP, os sindicatos não poderão definir em…

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18
março
2019
Clipping, Doutrina,
Só se reforma algo que precisa mudar.

No caso da Previdência, as melhorias não são só necessárias, mas urgentes. Primeiramente, é importante que se diga, a reforma não está pronta e acabada. Muito pelo contrário. Diante da importância e complexidade dos temas tratados, a PEC nº 6/2019 receberá muitas emendas e passará por quatro votações nas Câmara e no Senado antes de…

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18
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Reforma da Previdência: começam os debates.

Um dos pontos da proposta mais mencionado é a idade mínima. Peso pesado nas contas da União, o futuro da Previdência Social começa a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira das duas a analisar a proposta antes de ser levada a…

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