09
junho
2020
Clipping, Mídia,
Covid-19 mascara os dados do desemprego e esconde a crise do mercado de trabalho

Desocupação pode ter fechado trimestre até abril em 16%, mas queda na procura por oportunidades de trabalho faz taxa parecer menor O avanço da covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho. Os dados do IBGE apontam que o desemprego saltou de 11,2% no trimestre até janeiro para 12,6% em abril. Mas, segundo projeção do Itaú…

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09
junho
2020
Clipping, Mídia,
Volta ao trabalho terá de seguir um plano de segurança, diz MPT

Para Ministério Público do Trabalho, além das exigências sanitárias, empresas devem ter planejamento de risco BRASÍLIA – A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econômicas só poderá ser feita com planejamento para a segurança dos trabalhadores, alerta o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro.  Assim como as empresas que mantiveram…

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09
junho
2020
Clipping, Mídia,
Justiça do Trabalho vai avaliar redução de salário feito por meio de acordo individual

Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de acordos individuais. Além disso, o diversas empresas podem alegar que o Estado deve responder pelas dívidas trabalhistas decorrentes das medidas de isolamento social implementadas para conter a propagação do coronavírus….

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08
junho
2020
Clipping, Legislativo,
Maia defende que governo encaminhe projeto sobre a prorrogação do auxílio emergencial

Parlamentares avaliam que seriam necessárias mais duas ou três parcelas de R$ 600, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente…

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08
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout

Foi constatado no processo que a bancária estava com problemas emocionais. No entanto, o banco a transferiu de cidade sem prévio planejamento. Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária vítima da síndrome de burnout. Ao apreciar recurso da instituição financeira, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG rejeitaram os argumentos levantados…

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08
junho
2020
Clipping, Tribunais,
4ª Câmara nega recurso e mantém a litigância de ma-fé de empregado que cometeu assédio sexual contra colega

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato de trabalho, e que atingiu o seu ápice com falsas acusações de atos libidinosos e culminou com sua dispensa. O colegiado manteve também a litigância de má-fé aplicada ao reclamante pelo Juízo…

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08
junho
2020
Clipping, Mídia,
NJ – Posto de gasolina de Formiga é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis

As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo concausal da doença ocupacional. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga condenou solidariamente três postos de combustíveis daquela região ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais…

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08
junho
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus amplia rombo da Previdência e ameaça retardar efeito da reforma

Efeito da recessão ainda incalculável, aumento do desemprego e falência das empresas jogam rombo para ao menos 3,8% do PIB BRASÍLIAA recessão econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus deve agravar o déficit da Previdência Social e ameaça retardar os efeitos da reforma. As novas regras de aposentadorias e pensão foram aprovadas no ano passado…

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08
junho
2020
Clipping, Mídia,
Empresas buscam auxílio de hospitais e infectologistas para a volta ao trabalho

Especialistas em saúde são contratados para definir protocolos nos escritórios, em áreas comuns e até na entrada de elevadores; Albert Einstein e Sírio-Libanês estão encabeçando consultorias a grandes grupos Empresas de grande porte contrataram a assessoria de hospitais, laboratórios e infectologistas renomados para organizar, aos poucos, a volta de seus funcionários ao trabalho. Com a…

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08
junho
2020
Clipping, Mídia,
Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF

O tema foi julgado no plenário virtual, em votação finalizada nesta sexta-feira, 5. Foi finalizado na noite desta sexta-feira, 5, o julgamento do RE que trata da possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde. Por maioria, os ministros decidiram…

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