A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. 8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal…

Desocupação pode ter fechado trimestre até abril em 16%, mas queda na procura por oportunidades de trabalho faz taxa parecer menor O avanço da covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho. Os dados do IBGE apontam que o desemprego saltou de 11,2% no trimestre até janeiro para 12,6% em abril. Mas, segundo projeção do Itaú…

Para Ministério Público do Trabalho, além das exigências sanitárias, empresas devem ter planejamento de risco BRASÍLIA – A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econômicas só poderá ser feita com planejamento para a segurança dos trabalhadores, alerta o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro.  Assim como as empresas que mantiveram…

Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de acordos individuais. Além disso, o diversas empresas podem alegar que o Estado deve responder pelas dívidas trabalhistas decorrentes das medidas de isolamento social implementadas para conter a propagação do coronavírus….

Parlamentares avaliam que seriam necessárias mais duas ou três parcelas de R$ 600, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente…

Foi constatado no processo que a bancária estava com problemas emocionais. No entanto, o banco a transferiu de cidade sem prévio planejamento. Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária vítima da síndrome de burnout. Ao apreciar recurso da instituição financeira, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG rejeitaram os argumentos levantados…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato de trabalho, e que atingiu o seu ápice com falsas acusações de atos libidinosos e culminou com sua dispensa. O colegiado manteve também a litigância de má-fé aplicada ao reclamante pelo Juízo…

As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo concausal da doença ocupacional. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga condenou solidariamente três postos de combustíveis daquela região ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e materiais…

Efeito da recessão ainda incalculável, aumento do desemprego e falência das empresas jogam rombo para ao menos 3,8% do PIB BRASÍLIAA recessão econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus deve agravar o déficit da Previdência Social e ameaça retardar os efeitos da reforma. As novas regras de aposentadorias e pensão foram aprovadas no ano passado…

Especialistas em saúde são contratados para definir protocolos nos escritórios, em áreas comuns e até na entrada de elevadores; Albert Einstein e Sírio-Libanês estão encabeçando consultorias a grandes grupos Empresas de grande porte contrataram a assessoria de hospitais, laboratórios e infectologistas renomados para organizar, aos poucos, a volta de seus funcionários ao trabalho. Com a…

O tema foi julgado no plenário virtual, em votação finalizada nesta sexta-feira, 5. Foi finalizado na noite desta sexta-feira, 5, o julgamento do RE que trata da possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde. Por maioria, os ministros decidiram…

Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão. Publicar mensagem ofensiva à empresa na qual se trabalha, em redes sociais, é motivo suficiente para demissão por justa causa. Decisão é da 5ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento ao recurso da…