03
março
2020
Clipping, Tribunais,
Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação.

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa. 02/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) o pagamento de diferenças de valores de tíquete-alimentação a uma advogada que prestava serviços a órgãos públicos. Para a Turma,…

Leia mais
03
março
2020
Clipping, Tribunais,
Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa.

Trabalhador receberá R$ 20 mil de dano moral. Testemunha conta que ele era chamado de “mulherzinha” quando dizia que estava cansado. O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP, condenou um bar a pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador que vivia sob ameaças de dispensa. Para o magistrado, está…

Leia mais
03
março
2020
Clipping, Mídia,
STJ vai definir prorrogação de plano para trabalhador em tratamento.

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a possibilidade de prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante. A questão envolve o parágrafo 1º do artigo 30 da Lei 9.656/1998, que assegura ao trabalhador — nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem…

Leia mais
03
março
2020
Clipping, Mídia,
TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor.

Desembargadores têm aceitado pedidos, com base em julgamento da Corte Especial do STJ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a admitir a penhora de parte de salário, quando a medida não comprometer a subsistência do devedor e de sua família. Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 vedar expressamente…

Leia mais
03
março
2020
Clipping, Mídia,
Grandes companhias intensificam prevenção ao coronavírus no Brasil.

Cartilha de prevenção, trabalho remoto e restrição de viagens estão entre as medidas. Grandes companhias e multinacionais com subsidiárias no Brasil acentuaram ações preventivas para evitar a contaminação do coronavírus no ambiente corporativo depois dos dois casos confirmados no país. A postura inclui atualizações sobre o vírus divulgadas em emails e grupos de WhatsApp, cartilhas…

Leia mais
02
março
2020
Clipping, Tribunais,
Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias.

A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. 28/02/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falida da Aurus Industrial S.A. e outras empresas do grupo econômico Giroflex de pagar indenização por danos morais a um analista de planejamento de demanda que não recebeu as verbas rescisórias no prazo…

Leia mais
02
março
2020
Clipping, Tribunais,
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante.

Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. 28/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., da Irmãos Boa Ltda. e do Grupo Fartura de Hortifrut S.A., de Campinas (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a…

Leia mais
02
março
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus afeta produção de celulares e LG dá férias coletivas na fábrica em Taubaté.

Parte dos funcionários do setor de celulares ficará afastado do trabalho por 10 dias, segundo Sindicato dos Metalúrgicos. Surto da doença impactou importações e causou desabastecimento de peças. O avanço dos casos de coronavírus causa reflexos econômicos e afeta empresas na região. A partir desta segunda-feira (2), cerca de 200 funcionários da fábrica da LG…

Leia mais

Calendário

março 2020
S T Q Q S S D
« fev    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook