05
março
2020
Clipping, Mídia,
Estabilidade à demissionária que descobriu gravidez após saída causa controvérsia.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, a garantia constitucional à estabilidade provisória deve ser privilegiada. O caso concreto — divulgado nesta terça-feira (3/3) pela ConJur — diz respeito a uma funcionária que se demitiu após ter pedido de transferência negado. A solicitação…

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04
março
2020
Clipping, Tribunais,
TRT-10 afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural.

Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma reclamação trabalhista à primeira instância, para realização de audiência inaugural e regular processamento do feito. Para o desembargador Alexandre…

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04
março
2020
Clipping, Tribunais,
Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral.

A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. Segundo os ministros, a indenização é…

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04
março
2020
Clipping, Tribunais,
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória.

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. 03/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Empadão Goiano e Congelados Ltda. à estabilidade provisória da gestante. Ela teve a gravidez confirmada somente após pedir o desligamento da empresa. Demissão Na reclamação…

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03
março
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão.

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou um supermercado a pagar indenização da estabilidade da gestante para uma trabalhadora que foi coagida pela empregadora a pedir demissão. A empresa, situada na cidade de Passos-MG, ameaçou dispensar a trabalhadora…

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03
março
2020
Clipping, Tribunais,
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pelo sócio da Kadore Calçados Ltda contra decisão que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que entendeu que a…

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