31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indenizado obreiro que teve doença degenerativa agravada pelo trabalho.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposentado por invalidez que solicitava indenização por danos materiais ao Estaleiro Mauá S.A. Ele alegou que teria ocorrido degeneração do seu sistema neuroosteomuscular, agravada por suas atividades laborais. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto…

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31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferido adicional de insalubridade a motorista de ambulância.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Construtora Norberto Odebrecht S.A., que foi condenada, em primeira instância, a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ambulância. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das…

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31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva.

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o pagamento da multa estipulada em convenção coletiva celebrada entre a JBS…

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30
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça considera desproporcional justa causa dada a motorista que faltou 3 vezes em 19 meses.

A Justiça do Trabalho considerou desproporcional a pena de Justa Causa aplicada por uma empresa de atendimento pré-hospitalar a um motorista que faltou, em um período de 19 meses, três vezes ao trabalho. A decisão, dada pela juíza Deizimar Mendonça, da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reverteu a dispensa do empregado para imotivada. Por…

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30
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro.

Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite. Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Kátia Arruda, o monitoramento por GPS permitia…

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30
julho
2019
Clipping, Notícias,
Uber atrela bônus de executivos a metas de diversidade.

Medida visa incentivar o aumento da participação feminina e outros grupos pouco representados em cargos de liderança. O Uber vai considerar o cumprimento de metas específicas de diversidade no cálculo das bonificações concedidas ao seu presidente-executivo e outros membros da cúpula administrativa da empresa. Existe um esforço da companhia nesse momento para aumentar o número…

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30
julho
2019
Clipping, Notícias,
Como combater os danos ao emprego?

Enquanto a tecnologia cria novas relações de trabalho, muitas vezes informais, e ameaça deixar muita gente sem emprego, alguns países começam a avaliar que tipo de política pública pode ser adotada para realocar trabalhadores ou simplesmente proporcionar uma renda mais estável à população. As ideias vão da adoção de uma renda mínima à extensão de…

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30
julho
2019
Clipping, Notícias,
Chefe que faz bullying coloca em risco a segurança no trabalho.

Um novo estudo da Portland State University sugere que os chefes que fazem bullying e são intimidadores não são apenas ruins para o moral e o bem-estar dos funcionários — eles também podem ser prejudiciais à segurança no trabalho. A professora associada de psicologia organizacional industrial na Faculdade de Artes Liberais e Ciências da PSU,…

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29
julho
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Contrato intermitente ainda é um universo de dúvidas e poucas respostas.

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe à legalidade uma modalidade de contratação há muito tempo praticada na informalidade: o contrato intermitente. Em resumo, o regime de contratação intermitente cria a possibilidade da prestação de serviço de maneira esporádica, mediante convocação, sendo que o trabalhador, embora formalmente empregado, receberá seu salário…

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29
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de educação indenizará escola por divulgar foto de alunos em rede social.

A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode motivar a responsabilidade cível da empregadora, por isso o infrator deve responder por danos morais na área trabalhista. Esse foi o entendimento do juiz substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao condenar uma auxiliar de educação…

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29
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS.

Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas, incluindo salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da rescisão contratual indireta, além de danos morais. O empregado pediu ao…

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