06
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
INSS suspende a análise de novos benefícios após reforma.

Comunicado do instituto diz que requerimentos serão analisados após implantação de sistema. Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.Em comunicado distribuído para advogados previdenciários, o…

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06
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’.

Em nome do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4/12), a defesa da Medida Provisória 905, de novembro último, que instituiu o denominado “contrato de trabalho verde e amarelo”, com o objetivo de incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no…

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06
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT.

Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’ Alberto Bastos Balazeiro assumiu o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma gestão de dois anos no dia 22 de agosto, após receber 563 votos internamente e ser o primeiro colocado na listra tríplice para o cargo. O novo procurador-geral…

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05
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Até quando esperar pela igualdade de gênero?

Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade. Há mais de 17 anos, recém contratada para atuar no departamento jurídico de uma empresa, um ano e meio antes do nascimento da minha primeira filha, realizei um estudo sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade, a cargo do empregador, para verificar sua legalidade/constitucionalidade. O estudo foi realizado…

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05
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados para Não Comprometer seu Ambiente de Trabalho.

O período de final de ano é marcado por grandes eventos entre empresas, entre fornecedores e empresas, entre empresas e clientes ou até entre futuros clientes ou fornecedores que acabam promovendo festas e eventos como sinal de um bom relacionamento comercial. A grande maioria das empresas promove uma festa de confraternização entre os empregados como forma de…

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05
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assédio sexual em farmácia da capital mineira gera indenização de R$ 10 mil para trabalhadora.

Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual do gerente-geral da loja. A decisão é do juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Segundo a reclamante, ela era vítima frequente de comentários de cunho sexual…

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05
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Hospital de BH é condenado por permitir humilhação de empregado com bilhetes contendo provérbios bíblicos.

A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a empregado que sofria assédio moral de colega de trabalho. Segundo o trabalhador, ele recebia com frequência, em sua mesa na área administrativa da entidade, panfletos depreciativos, com ilustrações e textos de provérbios bíblicos, sugerindo que…

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05
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sistema de banco de horas da Unimed pode ser cumulativo com pagamento de horas extras.

A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extras de um advogado de Curitiba (PR), empregado da Unimed Curitiba – Sociedade Cooperativa de Médicos. Segundo a Turma, foram preenchidas as condições que autorizam…

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05
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., de Campinas (SP), interposto em 15/6/2015, mesmo tendo tomado ciência da sentença proferida em 3/6. A empresa conseguiu comprovar que o feriado de Corpus Christi alterou a contagem do início do prazo. Início do prazo recursal…

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05
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sétima Câmara Condena em R$ 20 mil Empresa que Prejudicou Ex-Empregado em Novo Emprego.

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Adimix Indústria e Comércio de Aditivos para Panificação Ltda. em R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por ter prejudicado com difamações um ex-trabalhador, já contratado por outra empresa. Segundo o que constou dos autos, o trabalhador afirmou que um empregado da empresa entrou…

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05
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Debate vê alternativas para elevar produtividade do trabalhador brasileiro.

A continuidade da agenda para aprovação de reformas é essencial para que a produtividade do trabalhador brasileiro volte a avançar. Essa foi a conclusão dos economistas que participaram do 1º. Seminário Produtividade e Reformas, que aconteceu na manhã de ontem em São Paulo. A continuidade da agenda para aprovação de reformas é essencial para que…

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