29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS.

Desembargadores federais aceitam nova tese apresentada por contribuintes. Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a terceira sobre o tema – em uma delas, os contribuintes foram derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisões são…

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29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Vale não mostra preocupação com trabalhador após tragédias, diz procurador.

Caso tende a ser o maior acidente trabalhista no Brasil, diz titular do Ministério Público do Trabalho. A tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, afirma o procurador-geral do…

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29
janeiro
2019
Clipping, Drops,
Drops Trabalhista – Terceirização

Na nona edição da nossa série ‘Drops Trabalhista’, o advogado William Bertalan fala sobre terceirização.  A série ‘Drops Trabalhista’, realizada por Granadeiro Guimarães Advogados, apresenta micro vídeos que discutem os principais temas do Direito do Trabalho e aquilo que afeta o dia a dia das relações de trabalho. Fonte: Granadeiro Guimarães Advogados, 29.01.2019 Os…

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28
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Impacto da tecnologia na esfera trabalhista.

O avanço exponencial da tecnologia tem gerado inúmeras mudanças na sociedade, seja na vida privada, seja na corporativa, uma vez que tudo pode ser feito on-line. ssim, viu-se a necessidade de regulamentação do uso da rede mundial de computadores, principalmente para oferecer proteção a seus usuários e possibilitar a rastreabilidade de eventuais responsáveis pela prática…

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28
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos.

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas…

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28
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade.

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão em que, com fundamento em condenação penal, foi desconstituída a sentença que havia sido determinado a sua reintegração e…

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28
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
O trecho mais polêmico da nova CLT prejudica parentes de vítimas da Vale.

Entenda por que a família de um gerente morto na tragédia pode receber mais dinheiro do que a de um técnico, segundo a lei. Uma das alterações mais controversas da Reforma Trabalhista deve atingir em cheio as indenizações por danos morais pagas aos familiares dos funcionários da Vale mortos e desaparecidos pelo rompimento da barragem…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação.

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou cartão não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. O novo entendimento da Coordenação-Geral…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Uso da TR e danos morais também serão julgados.

STF tem pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade e duas ações declaratórias de constitucionalidade contra a reforma. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) contra a reforma trabalhista. Elas…

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