15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Coronavírus: desembargador Gerson Pistori determina que bancos testem empregados e terceirizados

O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter liminar, a suspensão de uma decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá e também deferiu a imediata testagem para o  vírus COVID-19 de todos os bancários e terceirizados de oito instituições financeiras. A decisão,…

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15
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Limpador de vidros é indenizado em R$ 17.600 por conduta racista da empresa

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo Ltda. e, subsidiariamente o Banco do Brasil, a pagar R$ 17.600,00 de indenização por danos morais, por racismo, a um empregado negro que sofreu assédio moral em serviço. Originalmente, as empresas tinham sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São…

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15
junho
2020
Clipping, Mídia,
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST. Um fundo de investimento imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas por uma construtora a um servente. Conforme a 6ª turma do TST, a condenação do fundo a…

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15
junho
2020
Clipping, Mídia,
Inclusão e debate racial chegam a perfis profissionais brancos

Inspirado na classe artística, CEO da Gerdau cede conta no Linkedin a consultora em diversidade; movimento criado no último mês no País condena racismo no meio empresarial Na última semana, a conta no Linkedin do presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, ganhou uma novo foto. No lugar, está Liliane Rocha, CEO da Gestão Kairós, consultoria em Sustentabilidade e…

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15
junho
2020
Clipping, Mídia,
Confira como destravar a sua aposentadoria na pandemia

Segurado pode organizar documentação para garantir o direito e cumprir as exigências do INSS A quarentena imposta para evitar a propagação da Covid-19 fechou as agências do INSS até, pelo menos, 19 de junho. Mas as análises dos técnicos não pararam. Quem está perto de se aposentar pode reunir e enviar para o órgão federal…

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15
junho
2020
Clipping, Mídia,
Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’

Uma novidade para as empresas no plano anual da Receita são as fiscalizações sobre operações de exportação por meio de triangulação A Receita Federal vai aperfeiçoar o cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, por meio de planos de venda de ações a funcionários (stock options) e…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
2ª Turma do TRT/RJ não acolhe alegação de demissão em massa e indefere reintegração de trabalhadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora que solicitava a nulidade de sua dispensa e a reintegração aos quadros de empregados da unidade Flamengo do Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc/RJ). Ela alegou ter sido uma entre os 1,2…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ Especial: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador

No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema “relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho” podem ser conferidas, para melhor compreensão das diretrizes adotadas por magistrados da Justiça do Trabalho mineira sobre o assunto. Confira: 1º caso – Atividades de trabalho negligenciadas em prol do romance…

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12
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Notícia Jurídica: Trabalho em ponto facultativo não dá direito a remuneração especial ao empregado

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como feriados nacionais e religiosos, que exigem remuneração dobrada. Assim, extinguiu a condenação do empregador ao pagamento em dobro nos dias em que seu empregado trabalhara em pontos facultativos. O empregado ajuizou reclamação trabalhista contra empresa…

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