03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária.

A utilização da água sanitária durante a rotina de trabalho não foi suficiente para garantir o direito ao adicional de insalubridade a uma cozinheira. Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso da trabalhadora, inconformada com a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que…

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03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral.

A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um ex-gerente que sofria assédio moral para atingir metas. A decisão é da juíza Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas. Pelo teor dos e-mails apresentados…

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03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Máquinas podem ficar com metade dos empregos no Brasil.

Mais da metade dos empregos formais e informais no Brasil (58,1%) pode ser substituída por máquinas nos próximos dez a 20 anos, o equivalente a 52,1 milhões de postos de trabalho. É o que mostra um estudo da consultoria IDados, obtido pelo Valor, que cruza a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

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03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
O que seu colega de trabalho pensa quando você ouve música.

Você pode se sentir mais produtivo enquanto ouve música durante o expediente – mas será que seus colegas pensam o mesmo? Você gosta de escutar música enquanto trabalha? Enquanto cientistas argumentam que ouvir suas músicas favoritas pode ajudar a melhorar seu desempenho, será que ficar de fone de ouvido durante todo o expediente é bem…

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03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
O que muda com a nova carteira de trabalho digital?

Confira as mudanças previstas na Lei de Liberdade Econômica. Está em vigor a Carteira de Trabalho de Digital, prevista na Lei de Liberdade Econômica. Ela pode ser emitida por qualquer trabalhador, brasileiro ou estrangeiro, de maneira eletrônica, mediante o fornecimento do número de seu CPF. Com isso, esse número passa a substituir o número da…

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03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista, diz OAB.

Parecer da entidade contesta dispositivo da Lei da Liberdade Econômica que limita desconsideração da pessoa jurídica. A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) emitiu um parecer técnico em que defende que as restrições à tomada do patrimônio de sócios de empresas impostas pela Lei da Liberdade Econômica não devem valer para casos…

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02
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Senado mantém abono para quem ganha até 2 salários mínimos.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998). Em meio às pressões de senadores por uma divisão de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que favoreça os Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dano Moral Coletivo – Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança.

A falta de segurança no uso do mercúrio e no trato dos rejeitos, aliada à jornada de 12 horas em local com comprovada instabilidade dos taludes, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma mineradora do município de Várzea Grande por dano moral coletivo. A decisão levou em conta ainda a comprovação de diversas outras…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora de Gravataí.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A decisão reformou sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí. O trabalhador informou no processo que realizava viagens por todo o país em veículo de propriedade da empresa, com exclusividade….

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado que fez mobilização, com mais cinco colegas de trabalho, contra a proibição de uso do celular. É que, de acordo com a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, em atuação na 1ª Vara…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que sofreu assédio sexual receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA. contra a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico. A decisão…

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