10
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função.

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo, exercendo a mesma função. Por conta disso, reivindicou acréscimo não inferior a 50% do seu salário contratual. Conforme o processo, as cinco…

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10
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente.

O juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jessé Cláudio Franco de Alencar, anulou justa causa aplicada pela Fundação Hospitalar São Francisco de Assis a uma enfermeira acusada de deixar de medicar um paciente internado. Ao examinar as provas, o magistrado constatou que o medicamento deixou de ser ministrado ao paciente em virtude de “acesso venoso perdido” e não por falha da trabalhadora….

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10
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Expresso Maringá Ltda., do Paraná, pague à viúva de um fiscal de linha de ônibus intermunicipal vítima de acidente de trânsito pensão mensal vitalícia de 2/3 da remuneração dele. Por unanimidade, a Turma reduziu o valor arbitrado anteriormente, de 80% do salário, por entender…

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10
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de um inspetor de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) da categoria Pleno de concessão de três níveis salariais nos moldes dados à categoria Júnior. Para a Turma, o programa de avanços salariais rápidos para empregados admitidos há menos tempo não viola o princípio…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Usina Eldorado indenizará sociedade em R$ 100 mil por reincidência em irregularidades trabalhistas.

Montante poderá ser revertido ao projeto Energia Social, que pretende oferecer melhores condições de empregabilidade para mulheres que residem em Glória de Dourados, Deodápolis e Nova Alvorada do Sul. Campo Grande – A Usina Eldorado S.A., pertencente ao grupo econômico Odebrecht Agroindustrial – em fase de recuperação judicial, firmou compromisso com o Ministério Público do Trabalho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Vaga intermitente responde por 27% do novo emprego formal.

Em 12 meses até outubro, do saldo de 492 mil vagas criadas em termos dessazonalizados, 133 mil foram empregos com até 20 horas, segundo estudo do Bradesco. A criação de vagas de trabalho formal intermitente aumentou em 2019, um movimento que já tinha ocorrido no ano passado, após a aprovação da reforma trabalhista no fim…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Emprego Verde e Amarelo deve arrecadar mais do que necessário, diz órgão do Senado.

Instituição Fiscal Independente calcula que o programa deve gerar mais receitas para os cofres públicos do que o custo necessário para sua execução. A Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão do Senado que monitora as contas públicas), calcula que o programa Verde e Amarelo, lançado pelo governo com a justificativa de promover empregos para jovens, deve gerar…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
TST terá primeira mulher à frente da Presidência a partir de 2020.

Uma mulher vai presidir pela primeira vez o TST (Tribunal Superior do Trabalho). A ministra Maria Cristina Peduzzi foi eleita nesta segunda-feira (9) para comandar a corte. A posse será no dia 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos. Peduzzi vai substituir o ministro Brito Pereira e ainda estará à frente do CSJT (Conselho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo e veja simulações.

Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas.

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Frederico Leopoldo Pereira, condenou uma indústria de vidros ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos extrapatrimoniais a um ex-empregado que trabalhava em jornada exaustiva. O trabalhador contou que a prática era comum e que, em um mesmo dia, chegou a prestar serviço por…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma do TRT-MG decide: condenação ao pagamento de horas “in itinere” persiste mesmo após Reforma Trabalhista.

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere a um ex-empregado que trabalhou para a empregadora entre fevereiro e abril de 2019. Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas entenderam que a reforma trabalhista (Lei…

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