Se você está contando com uma folga prolongada do sábado até o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas, é melhor tomar cuidado. O Carnaval não é um feriado nacional. Apenas alguns Estados e municípios decretaram feriado na terça-feira –é o caso do Estado do Rio de Janeiro e da cidade de Salvador (BA), por exemplo. Nos…

Saber quais pontos da reforma trabalhista valem para os contratos de trabalho em curso e quais somente aos novos, é a pergunta que, provavelmente, tem gerado as maiores polêmicas em relação à nova legislação nas últimas semanas. Recentemente, uma comissão do TST, formada por três ministros, discutiu a reforma trabalhista e essa questão foi a…

Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a medida provisória (MP) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que já perdeu metade do prazo sem avançar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou arquivar de uma vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na Consolidação das Leis do Trabalho…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é mais uma das cortes trabalhistas que aderiram ao aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). A plataforma, disponível para aparelhos Android e IOS, permite ao público acompanhar a movimentação processual, acessar o histórico da ação, ver sentenças e outros documentos de cada processo e consultar notícias sobre…