201710.05
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Uma mulher grávida pode ser demitida?

PRAZO TOTAL

A mulher grávida tem direito à estabilidade na empresa desde o momento da confirmação da gravidez (por meio de um exame) até cinco meses após o parto. Não importa quando a gestante avisou a empresa -ou seja, a estabilidade pode ser retroativa

VAGA ESTÁVEL

A norma que prevê a estabilidade trata das demissões sem justa causa. Se a grávida for dispensada por falha grave, que renda justa causa, ela perde a estabilidade. O período de segurança não deve ser confundido com a licença-maternidade, que é de quatro meses

AVISO PRÉVIO

Se a colaboradora descobre que está grávida durante o aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, deverá ser readmitida e terá estabilidade até cinco meses após o parto normalmente. Ela só poderá ser demitida novamente após esse período

SAÍDA ANTECIPADA

A licença-maternidade pode começar até 28 dias antes do parto. É o que acontece quando a mulher tem problemas de saúde na reta final da gestação. Nesse caso, a licença já começa a contar e, no total, a mãe terá direito a ficar apenas três meses em casa

(*) Renato Canizares, sócio da área trabalhista do Demarest Advogados.

Fonte: Folha de São Paulo, por Renato Canizares (*), 01.10.2017

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