31
julho
2015
Clipping, Notícias,

Em 20 anos, cerca de 49 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil.

Para combater a prática de tráfico de pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve, há mais de 20 anos, uma política pública de fiscalização e coibição a uma perversa modalidade desse crime: exploração de trabalho análogo ao de escravo.

Segundo o ministro Manoel Dias o principal objetivo nessas ações é resgatar os trabalhadores vitimados, afastando-os das violações aos seus direitos humanos e promovendo a garantia de seus direitos trabalhistas.

“De 1995 a 2014, o MTE inspecionou mais de 4 mil estabelecimentos através de suas operações de combate ao trabalho escravo e conseguiu resgatar cerca de 49 mil trabalhadores que eram explorados nesta condição”, destacou o ministro.

A fiscalização é realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE. Os dados atualizados apontam que só em 2015 já foram inspecionados 116 estabelecimentos e resgatados 244 trabalhadores.

Dias relata que, do total de trabalhadores identificados como escravos contemporâneos nos últimos 20 anos após serem resgatados por ações de fiscalização do MTE, 580 eram imigrantes estrangeiros, a maioria deles oriunda de países da América Latina e vítima de aliciamento em suas localidades de origem.

“Por isso o combate a esse tipo de crime é um dos principais pontos da nova declaração Sócio-Laboral assinada em junho, na mais recente Reunião de Cúpula do Mercosul”, informa o ministro. O documento elenca os princípios sociais e trabalhistas a serem observados e praticados pelos países membros do Bloco.

Tráfico de pessoas
Os números foram divulgados na quinta-feira, 30 de julho, Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas. De acordo com a SIT/MTE, o tráfico de pessoas consiste no recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, mediante coação, fraude, ou aproveitamento da situação de vulnerabilidade da vítima, para fins de exploração ilícita.

As modalidades de exploração empregadas são diversas, envolvendo, por exemplo, exploração sexual, inclusive para fins de prostituição; trabalho forçado; escravidão ou práticas análogas à escravidão; servidão ou remoção de órgãos. Em comum, todas as formas de tráfico de pessoas têm a característica de desumanização da vítima, negando-lhe o reconhecimento de sua integridade e dignidade.

Fonte: ABRH, 31.07.2015

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