09
agosto
2016
Clipping, Mídia,

Sindicatos tentam elevar imposto de patrão e empregado.

No momento em que o governo propõe uma reforma trabalhista, em que acordos negociados prevaleceriam sobre a legislação em vigor, sindicalistas articulam a aprovação no Congresso de projeto de lei que amplia imposto sobre patrões e empregados.

O projeto aumenta em cerca de 50% os valores do imposto sindical pagos por patrões e autônomos –a parte dos trabalhadores, que hoje equivale a um dia de salário por ano, não muda.

Outra mudança em discussão é a obrigatoriedade da chamada taxa negocial, hoje existente em alguns sindicatos, mas não obrigatória.

Essa taxa, pelo projeto, pode chegar a 1% do salário anual do trabalhador (a depender do sindicato) e seria paga exclusivamente por ele.

Em contrapartida, seria criada uma agência para regular sindicatos, com a participação de empresas e trabalhadores, sem governo.

CONGRESSO

A proposta está pronta para ser votada por uma comissão especial do Congresso comandada por deputados que já foram sindicalistas.

Segundo a Folha apurou, alguns líderes sindicais defendem que a aprovação do projeto entre na negociação da reforma trabalhista.

O deputado federal Paulinho (SD-SP), líder da Força Sindical e que presidiu a comissão especial que elaborou o projeto, afirmou que o presidente interino, Michel Temer, perguntou se seria possível aprovar a medida “como um pacote”.

De acordo com Paulinho, esse formato seria ruim para os sindicatos e, desde a semana passada, começaram negociações para aprovar o projeto independentemente de outras medidas.

Assessores presidenciais dizem não ser favoráveis, neste momento, à criação de novos tributos e taxas, mas ressalvam que o tema é de interesse dos sindicatos e que eles têm liberdade para buscar sua aprovação.

No ano passado, o imposto sindical arrecadou R$ 3,4 bilhões. Uma parte desse dinheiro vai para o Ministério do Trabalho para financiar ações de requalificação.

Com os novos valores do imposto e a taxa negocial, a estimativa é que o valor poderia dobrar em relação ao arrecadado hoje.

“O movimento sindical está esfacelado e se nós mesmos não cuidarmos de reorganizar, ninguém vai fazer por nós”, disse Paulinho.

Durante os debates na comissão da Câmara, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) defendeu que a taxa negocial substituísse o imposto sindical. Essa posição conta com a simpatia de assessores de Temer, porém foi derrotada por outras centrais.

Fonte: Folha de São Paulo, por Dimmi Amora, Valdo Cruz, 08.08.2016

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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