09
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que comprovou fornecimento de equipamentos de proteção não deve pagar insalubridade a pintores.

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. Isso…

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09
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Banco é condenado em R$ 800 mil por falta de ergonomia.

O Banco Bradesco foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho, expondo funcionários ao risco de lesões por esforços repetitivos (LER/Dort). A ação civil pública é do Ministério Público do Trabalho em Bauru. A sentença da…

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09
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT confirma justa causa aplicada a cozinheira que despejou urina na pia de lavar mantimentos.

Após urinar dentro de um balde na cozinha, a cozinheira de um supermercado jogou o conteúdo na pia usada para lavar os mantimentos. Foi essa a justificativa dada pelo supermercado para dispensar por justa causa a trabalhadora que, inconformada, buscou na Justiça do Trabalho a reversão da penalidade para dispensa sem justa causa. Mas ao…

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09
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST rejeita recurso de sindicato e mantém abusividade de greve de um dia no metrô de BH.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da categoria profissional e manteve decisão que julgou abusiva a greve realizada em 16/5/2016 no metrô de Belo Horizonte (MG). Por se tratar de serviço essencial de transporte coletivo à população, os trabalhadores deveriam, durante a paralisação,…

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09
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT.

A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicial de que o motivo de sua demissão foi uma denúncia apresentada por ele ao Ministério Público do Trabalho acerca das condições de trabalho na empresa. A empregadora tentou trazer o caso ao Tribunal…

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