08
dezembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Indeferida revisão de valor de gratificação para gerente.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um bancário que solicitava a revisão da retribuição de um cargo comissionado desempenhado por ele durante 18 anos na Caixa Econômica Federal (CEF). O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Cesar Marques Carvalho,…

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08
dezembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Amizade no facebook não configura suspeição de testemunha.

O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao acolher a preliminar do recurso de um trabalhador que recorreu à Justiça do Trabalho. Ele alegou que a decisão de primeiro grau…

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08
dezembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Juíza extingue ACP sobre demissão de 1.200 professores.

A juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, extinguiu sem resolução do mérito a ação civil pública que questionava a demissão de 1.200 professores da Universidade Estácio de Sá. Os substitutos dos demitidos serão contratados pela instituição sob o regime de trabalho intermitente, uma novidade da reforma trabalhista….

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