28
maio
2018
Clipping, Doutrina, Imprensa,

Reportagem Especial: Dia do Aço.

Diversos aspectos da vida moderna dependem de forma direta ou não do aço. É graças ao produto, por exemplo, que nos comunicamos por meio dos aparelhos celulares; nos locomovemos utilizando bicicletas, automóveis, trens e aviões; recebemos energia elétrica em nossas casas. Também é com o auxílio de utensílios domésticos feitos do aço que preparamos as refeições diariamente.

Além dessas funções corriqueiras, o aço é de grande importância para o mercado financeiro, uma vez que a indústria siderúrgica tem grande influência na economia nacional. Só no primeiro bimestre de 2018, as exportações atingiram 2,4 milhões de toneladas e 1,4 bilhão de dólares. Os dados são do Instituto Aço Brasil.

E para que bons resultados sejam alcançados ano a ano, as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores primários em usinas siderúrgicas são essenciais. São eles quem operam as máquinas, lidam com a matéria-prima e acompanham de perto o processo de criação do aço. É o caso de Ramiro Silvano Filho, controlador de placas, que trabalha na Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais há 31 anos.

Ramiro Silvano Filho – Siderúrgico: “Antes eu era operador de equipamento de produção na aciaria onde produzia o aço que ia para ser transformado em placas. Hoje a minha rotina é movimentação de placas. Eu sou controlador. Controlo as placas que vêm das siderúrgicas. (…) Eu era aprendiz do SENAI, prestei o concurso entre milhares de funcionários, de candidatos e entrei através do SENAI. Fui chamado porque na época eu fazia mecânica e fui chamado para o operacional e estou lá até hoje.”

Mas como em toda indústria, o trabalho siderúrgico exige cuidados especiais. Isso porque esses profissionais são expostos a altas temperaturas, entram em contato com diversas máquinas e por isso necessitam de equipamentos específicos, que garantam a segurança. O siderúrgico Ramiro Silvano Filho tem consciência dos riscos…

Ramiro Silvano Filho – Siderúrgico: “Normalmente uma siderúrgica trabalha com temperaturas extremas, alta temperatura, em torno de 1500 a 1800 graus. Basicamente a gente se preocupa com o que? Com trabalhar nesses locais com temperaturas altas que podem haver uma explosão, pode haver um acidente, um derramamento de aço líquido… e a gente tem que usar EPIs…”

O siderúrgico acredita que a redução dos riscos no trabalho e o funcionamento aprimorado da indústria do setor podem ocorrer caso o diálogo entre empregados e aqueles que administram as usinas seja constante. Dessa forma, as condições de trabalho da categoria podem ser aperfeiçoadas cada vez mais.

Ramiro Silvano Filho – Siderúrgico: “Teria que ter uma aliança. O cara que administra com os trabalhadores. Conhecer. Teria que conhecer o local de cada um trabalhador. A ideia é essa. Como que você pode fazer a gestão de alguma coisa se você não conhece o local onde os trabalhadores vivem o seu dia a dia produzindo? Acho que o caminho seria esse. Você, como administrador da coisa, estar conhecendo, vivenciando as áreas produtivas…”

E com o tempo, a convivência e a rotina nas usinas mostram aos empregados o verdadeiro sentido da palavra união. Para Ramiro, mais do que em outros ambientes, o pensamento coletivo nas usinas é primordial para o bem estar e o enfrentamento de eventuais dificuldades.

Ramiro Silvano Filho – Siderúrgico: É uma ajuda mútua. É cada um tentando ajudar o outro. Porque se não for assim, você não tem trabalho, como eu posso dizer… uma rotina que seja feita. Se você não se ajudar, um com o outro, o trabalho não sai. Então o trabalho da siderurgia é bem fundamentado nisso, o trabalho em equipe, um ajudando o outro, senão o trabalho não tem sequência.”

E para que a integridade desses siderúrgicos seja garantida, é importante que o empregador esteja atento ao cumprimento das normas de segurança, conforme explica a advogada trabalhista Aparecida Hashimoto.

Aparecida Hashimoto – Advogada Trabalhista: “A atividade de siderurgia expõe o trabalhador a riscos, né, a sua saúde, integridade física. Então acho que é muito importante que ele observe as instruções de segurança que o trabalhador vai ter que passar pra ele, né?!. Porque todo trabalhador quando inicia o trabalho, o empregador é obrigado a informar quais são as atividades de risco, quais são os cuidados que ele deve tomar para evitar riscos a sua integridade física, doenças, enfim. Ele deve observar muito bem as instruções, não é todo empregador que faz isso. É uma obrigação legal.”

Para que acidentes sejam evitados, o uso do Equipamento de Proteção Individual, o EPI, é indispensável. Macacão com mangas longas, luvas, óculos e capacetes de proteção, protetores auriculares e calçados adequados. Esses são os principais equipamentos que os empregadores devem fornecer aos siderúrgicos. A advogada Aparecida Hashimoto explica que além do repasse do EPI ao profissional, a empresa também deve explicar como os materiais devem ser utilizados.

Aparecida Hashimoto – Advogada Trabalhista: “O Equipamento de Proteção Individual, na verdade, ele deve ser fornecido pelo empregador quando aquele agente considerado insalubre ou perigoso ele não tem nenhuma forma de o empregador simplesmente eliminar. Porque se ele tiver alguma coisa que ele possa fazer para não existir aquela insalubridade, ele deve adotar primeiro essa medida. O EPI, na verdade, serve pra quando não existe essa possibilidade. Então, você vai entregar o Equipamento de Proteção Individual que é pra evitar ou acidente no trabalho ou que o empregado adquira alguma doença profissional. (…) Não é só você entregar o EPI. Esse EPI tem que estar certificado, tem que ter sido devidamente credenciado por um laboratório que vai fazer um teste, que vai ver a durabilidade.O trabalhador precisa ser instruído sobre a forma de usar, manter higienizado….”

Outro direito garantido aos trabalhadores siderúrgicos é o adicional de insalubridade, como explica a advogada Aparecida Hashimoto.

Aparecida Hashimoto – Advogada Trabalhista: “A legislação trabalhista ela elenca quais são os agentes que dão direito ao adicional de insalubridade, que podem ser 10%, 20% ou 40%, que é calculado sobre o salário mínimo. Esses agentes, alguns têm limite de tolerância. Calor, por exemplo, tem um limite. Por exemplo, se a atividade é leve, pode ser até 30°C… Pode ter ruído também. Ruído é um agente que pode ser insalubre  (+) Aí, o direito ao adicional vai depender do EPI que é entregue pelo empregador. Se ele reduz essa exposição ao ruído para um índice que não é considerado insalubre.”

Além disso, trabalhadores siderúrgicos podem ter direito a aposentadoria especial, a depender da função, do tempo de trabalho e da adequação dos equipamentos de proteção fornecidos pelos empregadores.

Aparecida Hashimoto – Advogada Trabalhista: “Aqui no caso da aposentadoria especial vai depender da atividade dele, se essa atividade gera uma exposição a um agente considerado nocivo pela legislação previdenciária.Um exemplo típico de quem trabalha com siderurgia é o calor ao que o trabalhador se expõe. O calor é um pouco difícil você ter EPI adequado pra você evitar essa exposição ao calor acima do limite de tolerância. No caso, por exemplo do calor, pode dar direito à aposentadoria especial de 25 anos. Pra tanto o empregador precisa fornecer um formulário pra ele, que é o PPP, que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, que é um documento que vai ter todo o histórico profissional dele, quais as atividades que ele executou, período de trabalho, os agentes que ele se expôs e os EPIs também que o empregador forneceu.”

Fonte: Rádio TST, por Filliphi da Costa, 10.04.2018

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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