25
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Mídia,

Uninove demite 120 professores e tira convênio; sindicato entra com ação

De acordo com sindicato, profissionais receberam aviso da dispensa no dia 22 de junho, quando acessaram a plataforma da universidade para dar aula

O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) protocolou no Tribunal Regional do Trabalho, um dissídio coletivo solicitando a anulação, em caráter liminar, de demissões de professores na Universidade Nove de Julho (Uninove), que mantém unidades na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo.

Os advogados do sindicato pedem também a mediação do TRT para buscar uma solução para o problema.

De acordo com a diretora do SinproSP, os professores receberam o aviso de que estavam sendo dispensados no dia 22 de junho, pela manhã, quando acessaram a plataforma da universidade para dar aula.

Assim que o aviso apareceu, a plataforma foi fechada e os professores não tiveram mais acesso. Segundo o sindicato, pelo menos 120 docentes receberam o aviso, mas a entidade estima que o número total de demitidos pode chegar a 300.

“Entramos em contato com a Uninove pedindo explicações e o número exato de demissões, mas não tivemos resposta. Entendemos que é uma demissão em massa, em meio a uma pandemia, o que agrava ainda mais a situação. Pedimos a mediação do TRT, já que a Uninove se recusa a dar informação”, disse.

Segundo ela, a Universidade não deu nenhuma justificativa. Os dispensados receberam uma ordem para entregar o crachá de acesso, em 48 horas, e também a carteirinha do plano de saúde, o que, segundo Sílvia Bárbara, é ilegal, pois a entidade deve manter esse benefício por 30 dias.

O sindicato agora aguarda a decisão da Justiça e está fazendo um levantamento por conta própria para saber o número exato de demitidos.

“O que dá para ver em um primeiro momento é que a demissão é generalizada e não está concentrada em um único curso. Tem demissão em todas as faculdades e tem tanto professores com quatro meses de casa, como professores com 21 anos na universidade” afirmou Sílvia Bárbara.

MP 936

Segundo o advogado Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, a Medida Provisória nº 936 possibilitou a redução ou suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias, e salário por até 90 dias. Se a Uninove optou anteriormente às demissões por executar essa medida, os professores devem ter estabilidade garantida pela MP. Neste caso, a universidade poderia até ser multada. Caso não tenha sido suspenso ou reduzido os contratos e salários, a rede pode sim demitir. Porém, a medida é questionável, aponta Tolentino. Como as aulas online estão sendo mantidas, alguns sindicatos proíbem o desligamento durante o ano letivo, que ainda não acabou.

Outro agravante seria ainda a retirada do plano de saúde dos professores, já que estes têm por direito usufruir até o fim do aviso prévio que varia entre 30 dias ou mais dependendo do tempo que o trabalhador está contratado, diz  Adriana Pinton, sócia do Granadeiro Guimarães Advogados. “Eles têm direito à manutenção do plano até que seja cumprido o aviso ou ainda da norma coletiva que pode estender este prazo.”

Por meio de nota, a Uninove disse que preza como bem maior o ensino de milhares de alunos e a qualidade dos serviços oferecidos há mais de 50 anos e que diante da pandemia que atingiu o mundo, teve de se adaptar à nova situação e foi ao limite para manter o quadro funcional e todas as obrigações contratuais em dia.

“Salários dos professores foram garantidos pontualmente e vultosos investimentos em tecnologia realizados. As mensalidades estão sendo renegociadas, tendo em vista a perda do poder aquisitivo de nossos alunos e seus familiares. Todas as medidas de readequação foram necessárias para preservar o sonho dos futuros profissionais que aqui se formarão.”

Fonte: EXAME, por Janaína Ribeiro, 24.06.2020 – com entrevista concedida pela sócia Adriana Pinton

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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