08
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,

Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus

O objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estão sendo sentidas com a concessão de férias, suspensões de contratos de trabalho, redução de salários, demissões etc. Para enfrentar essa crise não basta a atuação governamental, como vem acontecendo, sendo necessário que os sujeitos do capital e trabalho sentem-se à mesa de negociação, mesmo que de forma virtual e dialoguem na busca de soluções menos traumáticas. Mas, para que haja bom resultado para os dois lados é preciso que esse diálogo seja ágil, transparente, com bom senso, boa fé, mas sobretudo, com ética.

Como é público e notório, por conta do chamado coronavírus a humanidade está vivenciando grave crise sanitária, econômica e social, com consequências nas atividades econômicas e nos empregos, o que exige de todos exercício de solidariedade, cidadania e respeito aos direitos humanos. Para tanto, o melhor e mais efetivo remédio é o diálogo social maduro e responsável na busca de soluções conjuntas para o bem comum e, particularmente, para amenizar os males decorrentes dessa pandemia, que está atingindo a todos, especialmente castigando os mais pobres e vulneráveis.

Nas relações de trabalho os impactos da crise provocada pelo coronavírus são e serão consideráveis. E essa crise está só começando.

O papel das empresas e dos sindicatos está à prova como nunca antes. Se capital e trabalho não são inimigos, uma vez que um depende do outro para atingir seus objetivos, ambos devem se dar as mãos para defender o inimigo oculto: a pandemia do coronavírus e suas consequências. Aos sindicatos de trabalhadores cabe, neste momento, buscar assegurar empregos e meios de subsistência para os trabalhadores afastados do trabalho. Para aqueles que estão trabalhando, arriscando suas vidas para salvar outras vidas, o papel dos sindicatos é de extrema importância para assegurar condições adequadas de trabalho para esses heróis, mostrando para os tomadores de serviços que esses profissionais precisam receber os devidos cuidados, porque os riscos a que estão expostos não são de qualquer natureza, são, muitas vezes, riscos graves e iminentes. Vejam, por exemplo, os trabalhadores da saúde, que no mundo inteiro estão adoecendo e muitos morrendo por falta de EPIs adequados no dia a dia de trabalho. As providências nestes casos, por isso, devem ser urgentes e criativas, passando necessariamente pelo diálogo franco entre empregados e empregadores, cabendo a estes, mais do que nunca, informar corretamente os trabalhadores sobre os riscos a que estes estão expostos e adotar medidas preventivas.

Não interessa a ninguém, nem às empresas, o agravamento do desemprego e da exclusão social, porque se os trabalhadores não recebem salários ou qualquer forma de renda, eles não compram e se não compram ou as compram diminuem, a atividade produtiva cai e o capital perderá.

Como estabelece a Constituição Federal no art. 8º, incisos III e VI é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. É certo que parte do setor patronal e do governo não pensa assim. Não me parece ser a melhor solução querer afastar os legítimos representantes dos trabalhadores do diálogo social, exatamente no momento em que a conversa entre empregados e empregadores é mais do que necessária.

Apesar da crise e da calamidade pública, ainda existe um Estado Democrático de Direito no Brasil, pelo que não se pode simplesmente querer negar e anular o papel das instituições sociais, que representam a sociedade atingida pela crise. Ao contrário, os representantes da sociedade devem ser chamados para, juntamente com os setores patronais e governamentais, no caso das relações de trabalho, buscarem o diálogo tripartite, rápido, é claro. Se os sindicatos não agirem por inércia ou por qualquer outra razão, se criarem empecilhos descabidos, aí, sim, o problema será deles, diante da sociedade e das categorias que representam.

Portanto, a despeito das divergências motivadas pela MP n. 936, que restringiu o papel negocial dos sindicatos durante a crise do coronavírus, e da decisão do E. STF na ADI n. 6.363, validando o “acordo” individual, parece que a melhor e mais segura forma de negociação na crise do coronavírus é com a participação sindical. Com isso se evitará eventuais arguições de nulidade de ajustes individuais entre empregados e empregadores e se evitará futuros passivos trabalhistas.

Mas o diálogo entre empregados e empregadores exigirá das empresas e dos sindicatos agilidade, bom senso, boa fé, transparência e ética, afastando radicalismo e intransigência dos dois lados, porque o objetivo neste momento é salvar vidas. Por isso, a ética deve ser o farol principal para empregados e empregadores.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Raimundo Simão de Melo, 08.05.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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