15
abril
2020
Clipping, Mídia,

Governo prevê 7 em cada 10 contratos reduzidos e lançará ‘empregômetro’

Site vai mostrar número de trabalhadores atingidos por acordos de corte de salário e jornada.

BRASÍLIA
O governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas.

A expectativa do governo é que essas reduções atinjam 24,5 milhões de pessoas, 73% de todos os trabalhadores com carteira assinada no país.

A autorização para os cortes de remuneração e carga horária está em MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro neste mês. Pessoas afetadas receberão uma compensação do governo.

“(Em) uma página que será hospedada em um site do governo, atualizaremos esses números em quantidade empregos preservados. Estamos chamando de ‘empregômetro’, em uma brincadeira entre nós”, disse na segunda-feira (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Até a noite de segunda, os acordos firmados já atingiam quase 1,2 milhão de trabalhadores. O governo ainda não detalhou os dados.

Ainda não está definida a data de lançamento do site, mas o Ministério da Economia espera que isso seja feito ainda nesta semana. A pasta aguarda o recebimento dos dados da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), responsável por receber e organizar as informações enviadas pelas companhias.

No dia 1º de abril, Bolsonaro editou a MP para autorizar corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.

O governo argumenta que, diante da crise, é melhor o trabalhador ter uma redução temporária do contrato e receber uma compensação do governo do que ser demitido.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo pagará a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.​

Fonte: Folha de São Paulo, por Bernardo Caram, 14.04.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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