17
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,

Firmado termo de cooperação entre TRTs para uso de videoconferência em depoimentos de testemunhas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aderiu a um termo de cooperação técnica entre o TRT da 12ª Região (SC) e o TRT da 23ª Região (MT) que permitirá a utilização de videoconferência em depoimentos remotos de testemunhas. O termo foi assinado no dia 20 de novembro de 2019, durante reunião do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs), pelas então presidentes do TRT-RS, do TRT-SC e TRT-MT, desembargadoras Vania Cunha Mattos, Mari Elena Migliorini e Eliney Bezerra Veloso, respectivamente. O documento foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no último dia 27 de janeiro.

A iniciativa tem por objetivo otimizar a oitiva de testemunhas entre todas as unidades das regiões abrangidas pelos tribunais, com a implementação de uma via de comunicação por intermédio de imagem e voz em tempo real. O recurso permitirá a tomada de depoimentos sem a necessidade de deslocamento e presença física de testemunhas nas unidades judiciárias dos tribunais conveniados, o que deve contribuir para a celeridade dos processos.

O termo de cooperação estipula que o agendamento do depoimento, com antecedência mínima de 15 dias, deverá respeitar eventual diferença de fuso horário, bem como a existência de feriados nas regiões envolvidas. Previamente à audiência, deve ser realizado teste de transmissão, para assegurar o perfeito funcionamento do equipamento e o correto posicionamento da câmera de captação da imagem.

O convênio também prevê o intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos entre os tribunais, e estabelece que cabe a cada TRT arcar com instrutoria, equipamentos e espaço físico para concretizar o objetivo.

A Corregedoria-Regional do TRT-RS orienta as unidades que não possuem webcams a utilizar os notebooks disponíveis.

Também aderiram ao Termo de Cooperação, até o momento, os tribunais das seguintes regiões: 1ª (Rio de Janeiro), 6ª (Pernambuco), 9ª (Paraná), 10ª (Distrito Federal), 17ª (Espírito Santo), 20ª (Sergipe), 21ª (Rio Grande do Norte) e 22ª (Piauí).

A adesão de novos tribunais, se houver, será comunicada aos demais pelos TRTs da 12ª ou da 23ª Região e a Corregedoria da 4ª Região repassará a informação às unidades judiciárias.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul, 14.02.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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