05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,

TST obriga petroleiros a manter 90% do efetivo durante paralisação.

O tribunal fixou uma multa diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil, dependendo do porte do sindicato, para casos de descumprimento da liminar

A greve dos petroleiros entra hoje no seu quinto dia com um revés na Justiça. Ontem, a Petrobras obteve uma vitória parcial no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu que os sindicatos mantenham um contingente de 90% dos trabalhadores no “desempenho normal de suas atribuições”. O tribunal fixou uma multa diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil, dependendo do porte do sindicato, para casos de descumprimento da liminar.

No início da noite, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou em nota que seu departamento jurídico avalia o despacho do TST. “O ministro Ives Gandra reconheceu em sua decisão a legalidade de nossa greve. Porém, estabeleceu condições para a manutenção do movimento, sob pena de multa que pode chegar a R$ 4,5 milhões por dia, o que consideramos abusivo. Diante disso, nosso departamento jurídico está elaborando recursos a essa decisão”, disse o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

Segundo a FUP, mais de 35 unidades haviam aderido ao movimento, em 12 Estados. Na Bacia de Campos, a entidade sindical informou que os trabalhadores estavam entregando a produção das plataformas para as equipes de contingência da empresa e se recusando a fazer a substituição dos grupos que estão embarcados.

A Petrobras informou em nota, por sua vez, que todas as suas unidades de produção de petróleo, combustíveis e derivados estão em operação, “dentro dos padrões de segurança” e que não há impactos na produção nem no abastecimento ao mercado. A estatal reiterou, ainda, que a paralisação é injustificada e que vem “cumprindo rigorosamente os compromissos firmados e segue aberta para dialogar com as entidades”.

A categoria protesta contra a demissão de 396 empregados da fábrica de fertilizantes de Araucária (PR), que será hibernada. Os petroleiros alegam que, pelo acordo coletivo da Araucária Nitrogenados (Ansa), a empresa se compromete a não promover demissões, nem transferências, sem negociação prévia com o sindicato.

Fonte: Valor Econômico, por André Ramalho, 05.02.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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