05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,

Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval.

Após comissão, medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado; governo deve reencaminhar propostas como projeto de lei.

A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens, ficará somente para depois do Carnaval, o que coloca em risco a chance de aprovação da proposta.

A proposta enfrenta forte resistência no Congresso e, por temer uma derrota política, o governo considera deixar a MP caducar e, em seguida, enviar um projeto de lei. O texto perde a validade no dia 20 de abril.

Nesta terça-feira (4), a comissão especial que discute o tema acertou o plano de trabalhos, um roteiro do que ocorrerá no colegiado.

A apresentação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) ficou para 19 de fevereiro, a quarta-feira antes do Carnaval. A semana seguinte à festa costuma ser esvaziada. Assim, a votação deve ficar para a primeira semana de março.

“Espero que todos tenham a responsabilidade. Espero que deputados e senadores da comissão tenham este espírito de aproveitar este período para fazer esta discussão e voltar com uma convicção formada”, disse Christino Áureo, que afirmou ter um “otimismo moderado” em relação à aprovação da proposta.

A MP perde sua validade na segunda quinzena de abril. Até lá, precisa ser aprovada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado. O trajeto até esta etapa final, no entanto, não será fácil. Já foram apresentadas 1.930 emendas para alterar o texto do governo.

Para evitar uma derrota política, o Executivo já informou ao Legislativo que editará um projeto de lei, com conteúdo semelhante, após a medida provisória perder a validade.

Segundo a Folha apurou, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já foram informados pelo núcleo político do Palácio do Planalto da solução articulada pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

A ideia é aproveitar o projeto de lei para também corrigir eventuais problemas constitucionais da proposta original. Parecer de técnicos do Senado e da Câmara questionou a legalidade de trechos da inciativa.

O esforço do ministro da Economia, Paulo Guedes, é transformar o Emprego Verde e Amarelo em uma das marcas da sua administração.

A iniciativa retira ou reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratar jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497).

Fonte: Folha de São Paulo, por Daniel Carvalho e Gustavo Uribe, 04.02.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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