22
janeiro
2020
Clipping, Mídia,

Remuneração média mensal de intermitente equivale a 80% do salário mínimo.

Estudo do Dieese sobre a modalidade criada pela reforma trabalhista mostrou que 1 em cada 10 contratos de trabalho do gênero não gerou renda ao trabalhador em 2018

Um em cada 10 contratos intermitentes — modalidade de contratação criada pela reforma trabalhista — não gerou renda alguma ao trabalhador em 2018, aponta estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta terça-feira.
O levantamento mostra que a nova forma de vínculo empregatício ainda é pouco utilizada e gera baixa remuneração para boa parte dos trabalhadores. O estudo foi feito a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, que pela primeira vez permitiram dimensionar a renda e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes.
Segundo o estudo, em 2018, foram computados 87 mil contratos intermitentes, equivalentes a apenas 0,13% do estoque de vínculos ativos. Em novembro de 2019, os contratos intermitentes somavam 138 mil, ou 0,29% do total de vínculos.
Entre os admitidos em 2018 sob a modalidade intermitente, 11% não tiveram renda naquele ano, ou um em cada dez contratos. Ainda conforme o Dieese, os vínculos de trabalho intermitente ativos no final de 2018 (cerca de 62 mil) tinham, em média, duração de cerca de cinco meses, sendo dois meses de espera e três meses de trabalho efetivo.
O comércio varejista teve o maior número de contratos parados o ano todo: 5.430 vínculos, que representaram 27% do total de contratos intermitentes do setor. Já o percentual mais elevado foi registrado entre técnicos de nível médio em ciências administrativas, onde 39% dos vínculos (4.679) não resultaram em nenhum trabalho.

Segundo o Dieese, mesmo no fim de ano, quando o mercado está mais aquecido pelas vendas de Natal e ano novo, grande parte dos contratos intermitentes ficou engavetada. “Novembro de 2018 registrou pico de 11 mil contratações intermitentes. No entanto, 26% dos contratos celebrados no último trimestre daquele ano (de outubro a dezembro) não resultaram em trabalho efetivo em dezembro”, diz a entidade. “Considerando todos os vínculos intermitentes admitidos no ano e que ainda estavam ativos em dezembro, 40% não registraram nenhuma atividade no mês.”
Quanto à renda nos contratos intermitentes, o instituto de pesquisa afirma que, ao final de 2018, a remuneração mensal média paga para cada vínculo nessa modalidade foi de R$ 763, equivalente 80% do valor do salário mínimo de então (R$ 954). Dos vínculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou remuneração mensal média inferior ao salário mínimo.

“Ao contrário dos outros tipos de vínculo, o intermitente é caracterizado pela instabilidade, já que não garante nem trabalho nem renda para os trabalhadores contratados nessa categoria”, conclui a equipe do Dieese.

Fonte: Valor Econômico, por Thais Carrança, 21.01.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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