10
janeiro
2020
Clipping, Notícias,

Pente-fino no INSS terá início com a revisão de 300 mil auxílios.

Corte de benefícios por incapacidade poderá economizar R$ 5 bilhões ao ano

O pente-fino do governo Jair Bolsonaro nos benefícios por incapacidade do INSS terá início neste trimestre com a convocação de mais de 300 mil beneficiários de auxílios-doença, segundo uma fonte do setor de perícias médicas da Previdência.

A expectativa do governo federal é acelerar essa revisão para que ela funcione paralelamente a uma força-tarefa, que envolverá servidores de diversas áreas, para destravar a fila de pedidos de benefícios previdenciários e sociais, informou um membro do alto escalão do INSS.

O avanço do pente-fino nos benefícios por incapacidade também tem a função de amenizar o possível aumento das despesas da Previdência, caso a força-tarefa consiga aumentar significativamente as concessões.

Somente neste ano, cortes de benefícios que dependem de avaliação médica para serem mantidos podem resultar em uma economia de R$ 5 bilhões para a União.

Além de auxílios, a nova fase do pente-fino realizado pela perícia médica da Previdência colocará na mira o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a pessoas com deficiência.

A revisão de aposentadorias por invalidez, porém, não será foco das novas convocações, ao menos inicialmente.

A avaliação é que as revisões desses benefícios foram praticamente esgotadas pelo pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Procurada, a Secretaria de Previdência apenas reafirmou que pretende iniciar o pente-fino ainda neste mês.

“O pente-fino dos benefícios por incapacidade está previsto para começar este mês. Em breve, será divulgado o cronograma de divulgação de resultados para 2020”, diz a nota da Secretaria de Previdência.

Entre os peritos, porém, a avaliação mais realista é que as convocações terão início até o fim de março.

Apresentada como uma das primeiras medidas do governo para reduzir gastos com benefícios, a revisão dos benefícios por incapacidade teve sucessivos adiamentos em 2019 porque a Dataprev precisava concluir um sistema que permitisse o cruzamento de dados das perícias médicas com informações do INSS que, neste novo programa, são diferentes dos dados analisados em revisões anteriores.

Além de reavaliar benefícios por meio de perícias, o governo realiza um programa de revisão nos pagamentos realizados pelo INSS que possuem indícios de irregularidade. Essa análise alcança todos os tipos de benefícios, como aposentadorias e pensões por morte.

Para ampliar a capacidade de análise e revisões de processos, o programa prevê o pagamento de bônus aos servidores administrativos que trabalharem fora do expediente normal.

A bonificação para o programa de combate a fraudes será de R$ 57,50 por processo administrativo avaliado.

No caso do pente-fino nos benefícios por incapacidade, a bonificação para os médicos peritos será de R$ 61,72 por perícia.

Fonte: Agora Folha UOL, por Clayton Castelani, 09.01.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

Compartilhe
Comentários

Calendário

janeiro 2020
S T Q Q S S D
« dez   fev »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook