08
janeiro
2020
Clipping, Mídia,

FGTS deve ter impacto maior que o previsto no PIB, calcula ministério.

Para secretário, efeitos positivos sobre emprego e consumo justificam otimismo

A liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mudou completamente a dinâmica da economia em 2019 e tem grande chance de gerar um impacto superior ao 0,35 ponto porcentual de crescimento em 12 meses originalmente estimados, avaliou ao Valor o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles.

Segundo ele, o “saque imediato” de R$ 500 permitido pelo governo reverteu a trajetória de queda das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, que já estavam na casa de 0,5% em meados do ano passado em algumas casas. Agora, com o impulso dado ao emprego e ao consumo, Teles diz que o mais provável é que o país tenha encerrado o ano com uma expansão do PIB superior a 1% (apesar de a projeção oficial ainda estar em 0,9%).

Apesar de reconhecer a injeção de demanda que a medida causou, o subsecretário ressalta que a iniciativa deve ser lida como uma iniciativa estrutural, que ataca o lado da oferta. Isso porque, argumenta, ela foi feita combinada com outras mudanças, como o saque-aniversário (que permite a retirada anual de recursos do fundo), que levariam a uma melhor alocação de recursos e reduz, por exemplo, os incentivos a uma maior rotatividade no mercado de trabalho. “O saque imediato foi uma ponte para o saque-aniversário”, afirmou.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia acaba de concluir nova nota técnica sobre os impactos das novas regras do FGTS. O texto antecipado ao Valor destaca os efeitos da liberação iniciada em 2019.

“Pode-se afirmar que a liberação do saque imediato representou um estímulo adicional à atividade econômica a partir de setembro promovendo uma visível aceleração na criação de empregos formais, assim como uma consolidação da atividade econômica na indústria, comércio e serviços, que têm apresentado seguidos resultados acima das expectativas de mercado, com reflexos imediatos no resultado do PIB do terceiro trimestre”, diz a nota.

O documento também simula os potenciais impactos da nova modalidade saque-aniversário, que deve reduzir os custos de crédito para pessoas mais pobres que estejam no mercado formal de trabalho. Numa delas, o crédito pessoal poderia subir de 7,1% para 7,6% do PIB com queda no comprometimento de renda das famílias de 4,5% para 4,4% do PIB. Segundo Teles, esse exemplo ilustrativo considera o cenário no qual haveria o potencial de R$ 100 bilhões de recursos liberados pela modalidade saque-aniversário, após cerca de quatro anos.

“Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções”, aponta o texto.

Teles acrescenta que esse efeito positivo esperado no crédito não está sendo considerado na projeção de acréscimo de 2,57% no PIB per capita em dez anos, feita quando a medida foi lançada, no ano passado. Esse número, explica, considera só o impacto da iniciativa na redução da informalidade e rotatividade do mercado de trabalho, com aumento da produtividade dos trabalhadores. “O crédito é um combustível para a economia, alavanca consumo e investimento. As mudanças no FGTS criam um ambiente melhor no mercado de trabalho e para o crédito. É uma iniciativa estrutural”, disse Teles.

O documento da SPE também destaca a importância de outras mudanças feitas na mesma legislação, como a redução do adicional de 10% de multa rescisória, que reduz o custo do trabalho, a redução na taxa de administração do FGTS e as novas regras que o governo espera que ajudarão a resolver o impasse envolvendo o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e o FGTS.

Fonte: Valor Econômico, por Fabio Graner, 08.01.2020

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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