05
novembro
2019
Clipping, Notícias,

Incentivo ao emprego segue modelo tentado em 12 países.

Validade do programa divide especialistas em mercado de trabalho.

O programa de incentivo ao emprego para jovens e pessoas acima de 55 anos que deverá ser anunciado pelo governo nesta semana encontra semelhança com medidas adotadas em ao menos 12 países, aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para defensores do modelo, o programa pode trazer um aumento da formalização entre jovens, com efeito sobre toda a trajetória futura desses profissionais. Já para os críticos, as políticas de emprego para jovens deveriam desestimular a entrada precoce no mercado de trabalho, incentivar o estudo em paralelo ao emprego, além de dependerem da retomada do crescimento e do investimento público e privado.

No segundo trimestre deste ano, os jovens de 18 a 24 anos representavam 15% da força de trabalho, mas 32% dos desempregados. A taxa de desemprego para esse grupo era então de 25,8%, contra 12% da população em geral.

Segundo o jornal “O Globo”, o pacote terá duração de dois anos, com a isenção da contribuição previdenciária e demais encargos de folha para empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos em seu primeiro emprego, e pessoas com mais de 55 anos. A medida também prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. A perda de arrecadação seria compensada com pente-fino em benefícios do INSS.

Para evitar que o programa provoque substituição de trabalhadores mais velhos por jovens, o benefício estaria condicionado à contratação de novos empregados, de acordo com o número de funcionários no momento do envio da medida provisória ao Congresso. O incentivo também será limitado a remunerações até 1,5 salário mínimo, conforme apurou o Valor.

Ao redor do mundo, os estímulos à contratação de jovens via redução do custo de mão de obra são de dois tipos principais. Uma série de países – como República Tcheca, França, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Nova Zelândia – adota salário mínimo menor para jovens. Outros países optam por subsidiar salários ou reduzir contribuições e impostos incidentes sobre a remuneração de jovens e outro grupos desfavorecidos, como pessoas mais velhas, com deficiência ou desempregadas há muito tempo.

Segundo Carlos Henrique Corseuil, pesquisador do Ipea, um levantamento de 2018 do instituto encontrou medidas desse segundo tipo em países como Argentina, Canadá, Colômbia, França, Irlanda, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, África do Sul, Tunísia e Turquia. “Os programas têm em comum terem um tempo limitado e virem em momentos de tentativa de recuperação do mercado de trabalho após um período difícil”, observa.

Conforme a literatura internacional sobre o tema, é recomendado que as políticas de estímulos ao emprego de jovens sejam bem focalizadas, sob o risco de desperdício de recursos fiscais com pessoas que já seriam contratadas de qualquer maneira, como os jovens de famílias mais ricas e mais escolarizados. Corseuil avalia que o limite de 1,5 salário mínimo do programa que deverá ser lançado pelo governo pode de fato incluir pessoas que não precisariam do benefício, mas que esse efeito é minimizado pelas atuais circunstâncias do mercado de trabalho brasileiro.

“Quando o jovem inicia sua carreira profissional em períodos de desemprego e informalidade, aquilo prejudica toda sua trajetória profissional futura”, afirma o pesquisador. “Facilitar a formalização coloca o jovem em trajetória mais promissora.”

Euzébio Jorge Silveira de Sousa, presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), vê o plano do governo com ceticismo. “Sou pessimista com essa proposta, porque me parece que o problema do nosso mercado de trabalho é inatividade econômica e a falta de um projeto de investimento público e privado que gere demanda.”

Para o pesquisador, a formalização por si só não é mais garantia de emprego digno para a juventude. “Depois da reforma trabalhista, foram criadas modalidades de vínculo formal que são bem parecidas com a informalidade”, diz, citando como exemplo o trabalho intermitente.

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também cita a reforma trabalhista para justificar sua descrença sobre o novo pacote. “É um equívoco achar que você vai cortar direitos e isso vai gerar emprego. A própria reforma trabalhista mostrou isso”, disse em entrevista em meados de outubro. “O que gera emprego é investimento.”

Maior empregador de jovens, o setor de comércio e serviços aguarda o anúncio oficial para avaliar se o pacote vai gerar vagas. “A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai aguardar a divulgação, pelo governo, do plano de estímulo à empregabilidade para avaliação das medidas”, diz a entidade, em nota.

Fonte: Valor Econômico, por Thais Carrança, 05.11.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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