07
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,

Justiça condena empresa a indenizar vítima de injúria racial praticada por colegas de trabalho.

A ação foi julgada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que condenou uma empresa de logística a indenizar um empregado vítima de injúria racial.

Uma das testemunhas ouvidas pela juíza declarou ter presenciado o operador de logística ser chamado de “macaquinho” e “macaco” por vários colegas de trabalho, em especial, um deles, considerado o mais agressivo, que era membro da Cipa e também operador de empilhadeira. Conforme relatou a testemunha, certa vez, o operador de logística pediu a este colega para baixar a lança da empilhadeira e obteve a seguinte resposta: “se você quiser, macaco, você baixa a lança e, se não quiser, chama a macaquinha da sua irmã para baixar”.

Em seu depoimento, a testemunha afirmou também que, constantemente, havia desenhos de macacos no banheiro da empresa, com o nome do trabalhador. Contou que a faxineira limpava em um dia, mas, no dia seguinte, já havia outros desenhos. Foi apurado no processo que o operador de logística chegou a se queixar do problema com o líder, porém, ele nada fazia. De acordo com os relatos das testemunhas, essas brincadeiras de mau gosto perduraram por dois meses, aproximadamente. A juíza apurou que o trabalhador lavrou um boletim de ocorrência e que, a partir desse boletim, o colega que o ofendeu foi dispensado por justa causa e as brincadeiras pararam.

A julgadora salientou que a testemunha indicada pela empresa confirmou os fatos e que as declarações dela também provaram o tratamento humilhante recebido pelo trabalhador na frente dos demais colegas de trabalho. Para a magistrada, de acordo com os depoimentos, ficou evidente “a ofensa à honra do trabalhador, com palavras e gestos pejorativos ao autor por colega de trabalho”. Entre os critérios utilizados pela juíza para a fixação do valor de R$ 7.500,00, referente à indenização por danos morais, ela destacou o fato de a empresa ter dispensado por justa causa um dos empregados que ofendia o autor, medida que teve repercussões pedagógicas em relação a outros empregados, uma vez que as brincadeiras cessaram.

De acordo com as informações do processo, somente os desenhos permaneceram nos banheiros depois que o ofensor detectado foi desligado da empresa. Por todas essas razões, a juíza finalizou, ressaltando que a empresa deve responder diretamente “pelos atos ocorridos no ambiente de trabalho, uma vez que é seu dever manter um local de trabalho adequado tanto na estrutura física quanto no patamar ético-moral”.

Por unanimidade, os julgadores da 11ª Turma do TRT mineiro mantiveram o valor da condenação.

(0011789-07.2017.5.03.0029 ROPS)

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 07.08.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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