03
julho
2019
Clipping, Notícias,

TST encerra semestre com queda no tempo de tramitação de processos.

O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil processos. O tempo médio de tramitação dos Recursos de Revista e dos Agravos de Instrumento teve uma queda de 7% em relação ao ano passado. De janeiro a junho deste ano, o TST também recebeu 199.107 novos processos.

Durante o mês de julho, os prazos processuais da Corte ficarão suspensos, em virtude das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). O expediente neste período será das 13h às 18h.

As áreas ligadas aos serviços processuais (Secretaria-Geral Judiciária e Coordenadorias de Processos Eletrônicos, de Cadastramento Processual e de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos) manterão plantão para atendimento ao público das 9h às 18h.

Os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em serviços essenciais serão apreciados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento serão retomadas no dia 1º de agosto.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 03.07.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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