24
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,

TRT-4 nega periculosidade e insalubridade a mestre de obras.

Com base em laudo pericial, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade. Conforme o laudo, o contato real do trabalhador com os agentes de risco era raro e de baixa periculosidade.

Em primeira instância, o pedido já havia sido negado. No recurso, o trabalhador afirmou que o laudo foi omisso, pois em suas atividades fazia testes em instalações elétricas de baixa tensão e mantinha contato com argamassa, cimento e concreto sem o uso de equipamentos adequados. Alegou ainda que outros colegas ingressaram com ação semelhante e conseguiram o direito aos adicionais.

Ao manter a sentença, o TRT-4 enfatizou a importância de se confiar na avaliação especializada do perito, cuja escolha depende da plena confiança do juízo.

“Ao contrário do alegado pelo recorrente, o perito técnico analisou as suas atividades de conferência e testes de todas as instalações elétricas da obra, constando que as atividades de conferência foram realizadas pelos profissionais da área de elétrica da reclamada, sem a presença de energia elétrica e que o autor não desenvolveu atividades de testes em painéis e em cabos de energia com a presença de energia elétrica nas obras em que trabalhou”, afirmou a desembargadora Beatriz Renck.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 24.04.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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