17
abril
2019
Clipping, Notícias,

Trabalho doméstico volta a crescer em SP; diaristas agora são maioria.

O serviço doméstico passou da quarta para a terceira principal ocupação das mulheres na Grande São Paulo.

O trabalho doméstico voltou a crescer na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2018 e as diaristas superaram as mensalistas com e sem carteira assinada como vínculo preponderante no serviço doméstico, apontam dados da Fundação Seade divulgados nesta quarta-feira.

Em 2018, as mulheres representavam pouco menos da metade (46,1%) do total de ocupados da região metropolitana, mas quase a totalidade do trabalho doméstico (96,6%). O contingente de mulheres ocupadas no serviço doméstico no ano passado cresceu 10,2%, maior aumento entre todos os segmentos de atividade.

Com esse crescimento, o serviço doméstico passou da quarta para a terceira principal ocupação das mulheres na região. As principais atividades exercidas pelas mulheres no ano passado eram ligadas à administração pública, educação e saúde (21,9%), seguidas pelo comércio (16,4%), serviços domésticos (14,5%) e alojamento e alimentação (14,3%).

O crescimento da ocupação das mulheres com o trabalho doméstico em 2018 acontece após um longo período de tendência de queda neste tipo de trabalho, iniciado em 2010.

Num primeiro momento, o trabalho doméstico diminuiu em meio à conjuntura econômica favorável e avanço das políticas públicas sociais, com a possibilidade de outras ocupações para as mulheres de baixa renda. Num segundo momento, essa forma de ocupação continuou em queda em meio à menor demanda, devido à crise econômica.

Diaristas
Acompanhando o movimento geral da economia na saída da recessão, de avanço da ocupação puxado pelos vínculos informais, as diaristas ultrapassaram as demais formas de vínculo, com 42,1% do total de trabalhadoras domésticas, ante 41,5% em 2017.

Já as mensalistas com carteira recuaram de 41,5% para 38,6% na passagem de um ano ao outro, enquanto as mensalistas sem carteiras subiram de 16,9% a 19,3%.

Até 2015, as mensalistas com carteira haviam se tornado maioria entre as trabalhadoras domésticas, acompanhando o movimento geral de maior formalização das ocupações e a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, conhecida como PEC das Domésticas, que ampliou direitos da categoria.

“A atual retomada do nível de atividade econômica, expressa pelo pequeno aumento do PIB, permitiu o suave crescimento do nível de ocupação em 2018 (1% entre as mulheres, após cinco anos sem aumento)”, observa a Fundação Seade, em relatório.

“Mas as oportunidades parecem se restringir a postos de menor qualidade, haja vista que, segundo o tipo de vínculo, o aumento do nível ocupacional feminino ocorreu, principalmente, entre as trabalhadoras autônomas e, no setor de serviços, apenas o trabalho doméstico cresceu (principalmente mensalistas sem carteira assinada e diaristas).”

Mais velhas

Outra característica marcante é o envelhecimento da categoria. A parcela de mulheres exercendo a atividade com 40 anos ou mais passou de 29,7% para 73,6% entre 1992 e 2018. No mesmo período, a parcela daquelas com 25 a 39 anos caiu de 40% para 23,1%.

“Esse movimento está relacionado, em grande parte, à falta de renovação da mão de obra nessa categoria”, observa a Fundação Seade. “O aumento do nível de escolaridade entre as jovens ampliou suas possibilidades de escolha por uma ocupação, permitindo-lhes dar preferência àquelas com maiores chances de progresso e status profissionais e que oferecem mais ou melhores benefícios e remuneração.”

Em 2018, o nível de escolaridade das empregadas domésticas ainda se concentrava no ensino fundamental incompleto (40,6%), mas 31,5% já haviam concluído o nível médio, abaixo do total das mulheres ocupadas (48,7%).

Chefes de família

As trabalhadoras domésticas são em sua maioria de baixa escolaridade, negras (56,1%, contra 43,9% de não negras em 2018), mais velhas e com maior responsabilidade na condução de suas próprias famílias.

A proporção de chefes de família aumentou consideravelmente — de 15,1% em 1992, para 41,8% em 2018 —, e continua bem acima do que para o total de mulheres ocupadas (26,4%).

No ano passado, as mensalistas com carteira assinada passaram a receber, em média, R$ 8,37 por hora, as sem carteira, R$ 7,33 por hora e as diaristas, R$ 11,45 por hora.“Embora o rendimento médio por hora das diaristas seja alto em comparação aos demais, elas apresentam jornada de trabalho mais curta (24 horas por semana), o que faz com que seus rendimentos no mês sejam menores”, diz a Fundação Seade.

Previdência

Além das condições de trabalho peculiares das empregadas domésticas e de seus baixos rendimentos, parcela considerável delas não possui qualquer forma de proteção trabalhista e previdenciária, destaca a autarquia.“Chama atenção o fato de 87,8% das mensalistas sem carteira assinada não contribuírem para a previdência social. Situação semelhante é verificada entre as diaristas: 79,1% delas não contribuíam para a Previdência, no mesmo período.”

Em 2015, as diaristas passaram a fazer parte do grupo de ocupações autorizado a se cadastrar como microempreendedor individual (MEI), que permite aos contribuintes acesso a alguns direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio doença e auxílio-maternidade.

No entanto, continua baixa a proporção de diaristas que contribuem para a Previdência Social: eram 25% em 2015, percentual que caiu a 20,4% em 2018. “Como esse é o contingente, no âmbito dos serviços domésticos, com características de maior responsabilidade na família e maior vulnerabilidade, uma vez que apresenta as maiores parcelas na chefia do domicílio, com filhos menores, idade mais avançada e menor nível de escolaridade, é muito difícil para elas comprometer parte de seus rendimentos com taxas e tributos, por mais baixos que sejam”, afirma a Fundação Seade.

Fonte: Valor Econômico, por Thais Carrança, 17.04.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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