15
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,

A carteira verde e amarela vai possibilitar mais empregos.

“A modernização incluiu milhares de pessoas ao mercado formal, concedendo-lhes direitos que não possuíam”.

A entrada em vigor da modernização trabalhista representou um grande avanço para a dinamização das relações de trabalho com relevante impacto no ambiente de negócios, abrindo um caminho para a retomada dos empregos e diminuindo consideravelmente a litigiosidade, com redução do número de processos e pedidos na Justiça do Trabalho.

A Modernização incluiu milhares de pessoas ao mercado formal, concedendo-lhes direitos que não possuíam. Em 14 meses de vigência, foram gerados cerca de 80 mil empregos utilizando as novas formas de contratação incorporadas à legislação.

Hoje, temos mais de 113 milhões de pessoas aptas a trabalhar no Brasil, segundo o IBGE. Dessas, 27 milhões subutilizadas e uma parcela de 41 milhões na informalidade, sem FGTS, 13° salário, férias, entre outros direitos. Mecanismos de flexibilização que busquem melhorar as condições de trabalho para essas pessoas devem ser necessariamente consideradas.

A carteira verde e amarela possibilitará a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho formal, em especial quem busca o primeiro emprego, com, provavelmente, a desoneração de determinados tributos para o empregador e a flexibilização de alguns direitos previstos naConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), observando-se, é claro, integralmente as garantias previstas na Constituição Federal, tal qual, FGTS, 13° salário, férias, entre outros direitos, que permanecem resguardados.

A medida pode trazer benefícios a uma geração de trabalhadores que nos dias atuais são altamente conectados, inovadores e criativos, que muitas vezes preferem horários flexíveis, são mais propensos ao empreendedorismo, nascendo relações que inexistiam na década de 40, por ocasião da criação da CLT.

Assim, a carteira, além de reduzir o desemprego, pode agregar ao mercado de trabalho formal mais pessoas, além de propiciar maior desenvolvimento pessoal e profissional, que muitas vezes são freados pelo modo usual de contratação.

Sem dúvida a carteira verde e amarela é um jogo de “ganha-ganha” entre empregado e empregador.

(*) Thômaz Nunnenkamp é coordenador do Contrab – Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs.

Fonte: Zero Hora, por Thômaz Nunnenkamp (*), 15.02.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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