24
janeiro
2019
Clipping, Notícias,

No setor de tecnologia, o poder é dos funcionários.

Trabalhadores unidos derrubam a arbitragem forçada.

Receios cada vez maiores quanto às implicações éticas do uso de tecnologias como reconhecimento facial, inteligência artificial e até drones têm colocado em dúvida a ideia de que as empresas do setor vêm mudando o mundo para melhor.

Depois de funcionários do setor de tecnologia terem forçado mudanças em algumas das empresas mais valiosas do mundo, eles agora usam seu recém-descoberto poder para direcionar a mira para a própria cultura empresarial do Vale do Silício. O novo alvo são políticas empresariais que, segundo eles, perpetuam o machismo, a falta de diversidade e locais de trabalho pouco acolhedores. Essa onda também chega acompanhada de um discernimento cada vez maior de candidatos na hora de escolher os empregadores para quem vão mandar o currículo.

Em novembro, milhares de funcionários do Google em diversos países abandonaram seus escritórios em protesto contra a aparente impunidade de altos executivos acusados de assédio sexual e outros comportamentos inadequados. Eles foram incitados pelas notícias de que dois executivos homens haviam deixado a empresa com pagamentos substanciais nos bolsos, mesmo depois de o Google ter concluído que as acusações contra eles eram verossímeis.

Uma semana depois do protesto, o Google cedeu a muitas das exigências dos manifestantes, incluindo o primeiro item da lista: “Um fim à arbitragem forçada nos casos de assédio e discriminação de todos os funcionários atuais e futuros”. O Google anunciou que não vai mais exigir que as acusações de assédio sexual sejam resolvidas perante árbitros privados, uma política que vinha restringindo a possibilidade de processos dos funcionários contra a empresa serem abertos na Justiça.

As cláusulas de arbitragem têm se tornado cada vez mais comuns na vida dos americanos em quase tudo, desde contratos de serviço de telefonia móvel e de cartões de crédito até no aluguel de carros, em casas de repouso e no próprio emprego. Elas exigem que as pessoas abram mão de seu direito de entrar com ações na Justiça e, em vez disso, resolvam disputas perante árbitros privados. Em muitos casos, as pessoas também são impedidas de entrar com ações coletivas. As cláusulas de arbitragem frequentemente são acompanhadas por acordos de confidencialidade que impedem a divulgação dos processos.

Os críticos dizem que a arbitragem forçada esconde problemas como o assédio sexual, a discriminação racial e a desigualdade de salários no ambiente de trabalho e protege as empresas e os executivos à custa dos funcionários de menor hierarquia e poder. “Parece-me uma contradição — temos empresas que estão reinventando setores inteiros e mudando como as pessoas vivem suas vidas e, no entanto, elas estão décadas atrasadas em criar ambientes de trabalho acolhedores”, diz Freada Kapor Klein, investidora em empresas do setor e ativista pela diversidade.

“Como as empresas de tecnologia têm consolidado seu poder monopolista em certos setores, isso faz parte da consolidação desse poder. Acho que é emblemático de um problema cultural maior. Apesar de se verem como progressistas no que se refere a questões pessoais, as empresas de tecnologia, de forma muito automática, simplesmente vão e delegam a situação a seus advogados. Quando se está genuinamente comprometido em criar uma cultura justa e inclusiva, não se torna a arbitragem obrigatória”, diz.

O Google não foi o primeiro grupo de tecnologia dos EUA a abandonar a arbitragem forçada em casos de queixas de assédio. A Microsoft deixou de lado essa política há um ano depois de ser acusada de usar a prática para encobrir uma acusação de estupro. O Uber também desistiu das arbitragens como parte de uma ampla reformulação de suas políticas em maio. A rival Lyft rapidamente seguiu os mesmos passos. A decisão do Google, no entanto, teve repercussões pelo Vale do Silício. O Facebook também rapidamente abandonou a prática e outras empresas, como Airbnb, eBay e Square, informaram estar desistindo da arbitragem, depois que repórteres começaram a contatar empresas do setor perguntando sobre suas políticas sobre o tema.

“Temos os olhos de muitas empresas em cima de nós”, disse Tanuja Gupta, uma das organizadoras do protesto no Google, no dia da manifestação. “Sempre fomos uma empresa de vanguarda, então se não encabeçarmos o caminho, ninguém mais vai.”

Segundo pesquisa do centro de estudos Economic Policy Institute (EPI), 54% das empresas privadas não sindicalizadas nos EUA exigem arbitragem. Em meados dos anos 90, eram 7,6%. Isso significa que atualmente cerca de 60 milhões de trabalhadores nos EUA estão sujeitos a essas cláusulas. Entre os grandes empregadores, com mais de mil funcionários, a proporção é maior, com 65% valendose da arbitragem forçada, de acordo com o EPI. Um recente veredicto do Supremo Tribunal dos EUA manteve a capacidade das empresas de impedir os funcionários de entrar com ações coletivas em disputas sobre o ambiente de trabalho, o que fortaleceu a posição das empresas. “A arbitragem forçada aproveita-se do desequilíbrio de poder entre a empresa e os funcionários”, diz Freada.

Os funcionários ganham casos de arbitragem em 21% das vezes, em comparação aos 36% de vitórias em casos por discriminação no emprego em tribunais federais e 57% de vitórias em tribunais estaduais, segundo estudo de 2011 de pesquisadores da Universidade de Cornell. Além disso, os funcionários que saíram vencedores em arbitragens ganharam indenizações financeiras menores que as dos trabalhadores que venceram na Justiça.

Críticos dizem que o recado passado pela prática de obrigar os funcionários a poder se queixar apenas em processos normalmente sigilosos contradiz a imagem cultivada pelas empresas de tecnologia de que fomentam ambientes de trabalho abertos e justos — como resumido pela lema não oficial do Google: “Não seja mau.”

A decisão do Google segue iniciativas anteriores de funcionários de empresas de tecnologia contra o trabalho que estavam fazendo para agências de segurança e do governo dos EUA, por questões éticas. O próprio Google havia anteriormente desistido de participar de um grande contrato militar e não renovou um outro trabalho de serviços de inteligência artificial com o Pentágono.

Funcionários da Amazon pressionaram a empresa a interromper a venda de softwares de reconhecimento facial à polícia. Na Microsoft e na Salesforce, entre outras, os funcionários pediram o fim dos contratos com a Agência de Alfândega e Imigração dos EUA, depois de as políticas do governo de Donald Trump terem separado famílias atravessando a fronteira americana.

“As pessoas estão mais empenhadas do que nunca em trabalhar para empresas que compartilham seus valores”, diz Tiffany Vasilchick, diretora de expansão da agência de gestão de marcas Landor. “Com as plataformas e redes sociais on-line, é mais fácil que os funcionários de grandes empresas de tecnologia consigam se organizar e se unir para expressar suas preocupações.”

Lisa Gilbert, vice-presidente de assuntos parlamentares do Public Citizen, um grupo sem fins lucrativos de defesa do consumidor, também comentou o assunto. “Um dos motivos pelos quais recentemente direcionamos o foco às empresas de tecnologia é que uma grande parte de sua imagem pública é a de que são empresas que fazem o bem”, diz. “O foco delas é que sejam vistas como empresas com uma missão.”

Agora que os funcionários ganharam o direito de levar acusações de assédio sexual à Justiça, eles querem mais. Ativistas no Google e outras empresas dizem que seus empregadores deveriam desistir da arbitragem forçada em todas as disputas ligadas ao local de trabalho, inclusive nos casos de discriminação.

Movimentos liderados por trabalhadores representam problemas para essas empresas, em um momento no qual o papel e o poder delas na vida pública estão no centro dos holofotes. Para futuros interessados pensando em empregos na área de tecnologia, a reação de empresas como o Google aos recentes protestos coloca em evidência uma mudança na dinâmica de poder que pode favorecer os trabalhadores.

“As empresas que quiserem os melhores talentos vão ter que se antecipar a essas questões. Eu encorajaria os estudantes de escolas de negócios, especialmente os que têm várias ofertas de emprego, a perguntar sobre esses temas e então desistir de quem ele não gostarem”, diz Freada.

Fonte: Valor Econômico / Financial Times, por Shannon Bond, 24.01.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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