22
janeiro
2019
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Justiça do Trabalho volta do recesso com manifestação contra Bolsonaro.

A volta do recesso do Judiciário em ano de novo presidente carrega sempre uma expectativa de como o novo Executivo irá se relacionar com o Judiciário. Em 2019, o ocupante do Palácio do Planalto é Jair Bolsonaro, que já disse estudar uma forma de acabar com a justiça do Trabalho.

Nesta segunda-feira (21/1) membros de entidades sindicais, da advocacia trabalhista, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e servidores foram para a frente do Fórum Ruy Barbosa protestar contra este plano.

Nem Bolsonaro afirmou de forma específica como seria essa extinção da Justiça do Trabalho e nem os manifestantes do Ruy Barbosa disseram que medidas pretendem adotar.

Em entrevista ao SBT dias após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que os processos trabalhistas devem correr na Justiça comum e que há excesso de proteção ao trabalhador. Perguntado sobre o fim da Justiça do Trabalho disse: “”Poderia fazer, está sendo estudado. Em havendo clima, poderíamos discutir e até fazer uma proposta”.

Na manifestação, a fala de ordem de maior destaque foi “Jair Bolsonaro, o brasileiro quer Justiça do Trabalho”. Todo o quarteirão em frente ao fórum foi fechado e o público da manifestação chegava às centenas. Após uma série de discursos do trio elétrico, o hino nacional foi cantado e todos se abraçaram ao frente ao fórum.

O discurso final do evento em frente ao Ruy Barbosa foi feito por Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ela associou o ataque à Justiça do Trabalho a um ataque à democracia.

As entidades democráticas correm perigo. Independente de posição ou afinidade partidária, é preciso evitar que a busca de saídas mirabolantes baseadas em opiniões pessoais conduzam a sociedade à experiências degradantes. Considero ser urgente nos colocar de forma intransigente em defesa da ordem jurídica e democrática concebida no Pacto Constituinte de 1988. Não podemos abrir mão dos direitos fundamentais e sociais listados na Constituição. O ataque à Justiça do Trabalho, baseado em inverdades, é uma afronta velada à ordem democrática e à Constituição. Sua eventual extinção significaria não apenas o fim da eficácia dos direitos do trabalho, mas também a abertura para um experimento antidemocrático e ditatorial”, disse Sarah.

Fonte: Revista Consultor Jurídico,por Fernando Martines, 22.01.2019

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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