07
novembro
2018
Clipping, Notícias,

Ministério perdeu funções com reforma trabalhista, diz economista.

O Ministério do Trabalho perdeu muito de suas funções com a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado, e suas atribuições atuais podem ser bem acomodadas num departamento dentro de outro ministério, acredita José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Genial Investimentos. A pasta do Desenvolvimento Social seria mais adequada para esta unificação do que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, observa ele.

“O Ministério do Trabalho, com a reforma trabalhista, perdeu muito das funções que tinha”, afirma Camargo. “Com o fim do imposto sindical, os sindicatos passaram a ter total independência para trabalhar e fazer o que quiserem, dentro de regras não mais definidas pelo ministério. Então, essa parte da pasta perdeu muita importância.”

Outras tarefas, como a intermediação de mão de obra e prover estatísticas do trabalho para a sociedade, não justificariam haver um ministério, na sua visão. “É perfeitamente razoável que o ministério seja um departamento de outro”, disse. Especialista em economia do trabalho, Camargo coordenou o programa econômico da campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência.

Quanto ao temor de sindicalistas de perder, com o fim do ministério, o canal de interlocução com o governo, o especialista acredita que o novo departamento também pode cumprir esta função. O novo órgão também terá de ser responsável por assinar uma série de portarias para que a reforma trabalhista passe a funcionar adequadamente, lembra o economista.

Ministério da Produção, Trabalho e Comércio

Camargo avalia como inadequada a proposta do setor produtivo de unificar os interesses do capital e do trabalho numa única pasta, o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. “Isso significa que vai pegar dois lobbies opostos e colocar no mesmo lugar, vai gerar problemas e não faz sentido. Tem que ser uma pasta mais na área social”, sugere, citando o Desenvolvimento Social como exemplo.

Fonte: Valor Econômico, por Thais Carrança, 07.11.2018

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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