29
outubro
2018
Clipping, Notícias,

Conheça o plano de incentivo para conciliações da Justiça do Trabalho de São Paulo.

Dada a importância e o incremento nos casos de conciliações obtidas pela Justiça do Trabalho nos últimos anos, o TRT da 2ª Região elaborou um documento que reúne informações valiosas para orientar as ações de seus centros de solução de conflitos: o plano de incentivo à conciliação trabalhista 2018.

Com o intuito principal de promover a pacificação social e a disseminação da cultura da paz, colaborando com as metas estabelecidas pelo CSJT e pelo CNJ e reduzindo, assim, o número de demandas em trâmite no TRT-2 e no TST (oriundas do TRT-2), a proposta apresenta a situação numérica do Tribunal, destaca os maiores litigantes e suas políticas de acordo, a quantidade de processos em cada fase e faz uma análise por região de jurisdição. Em seguida, expõe os principais elementos para a adequada gestão estratégica de conflitos trabalhistas, descrevendo os projetos desenvolvidos, tais como as conciliações de empresas litigantes em massa, as semanas de conciliação itinerante, de conciliação bancária e de telecomunicações, além de projetos em 2ª instância, sumaríssimo e do recurso de revista via conciliação.

O Regional também divulgou o relatório das atividades realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2) no biênio 2016-2018 (as íntegras dos dois documentos – plano de incentivo e relatório do biênio – podem ser acessadas ao final da notícia).

Ambos os documentos foram produzidos pelo Nupemec-JT2, cuja coordenação até setembro era exercida pela desembargadora Cândida Alves Leão.

Desde 1º de outubro, as atividades passaram a ser coordenadas pela desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, atual vice-presidente administrativa do Tribunal.

Bons resultados práticos

No dia a dia de alguns centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs-JT) do TRT da 2ª Região, já se percebem os primeiros efeitos positivos dos esforços de conciliação.

No Cejusc-JT Baixada Santista, por exemplo, instalado há pouco mais de um ano no Fórum de Cubatão para atender à demanda também de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, verificou-se que o índice de conciliação passou de cerca de 16% para aproximadamente 30%. “A cultura de acordos nunca foi muito difundida por aqui”, disse Bianca Salomão, coordenadora do centro. Graças ao trabalho desenvolvido, empresas de grande porte que não faziam acordo passaram a encaminhar mensalmente listas de processos para tentar conciliar. “Fazemos pautas concentradas, de modo que o dia todo são realizadas audiências exclusivas dessas empresas”, contou Bianca. E os valores desses acordos, muitas vezes, são de grande monta, como no caso de uma empresa que pagou ao reclamante a quantia líquida de R$ 1,3 milhão.

Caso similar ocorre no Cejusc-JT ABC, que registrou aumento significativo de comparecimento das partes depois que foi transferido do Fórum da Zona Sul (na capital paulista) para o Fórum de Santo André, em julho de 2018. “Antes disso, a presença das duas partes ocorria em 52% dos casos; hoje, está em 77%”, afirmou Diego Musse, coordenador daquele centro de conciliação. O resultado concreto foi a realização de quase 200 acordos em menos de três meses, totalizando cerca de R$ 15 milhões obtidos em conciliações – não incluídos aí os acordos extrajudiciais trazidos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17).

Para ter acesso ao plano de incentivo à conciliação trabalhista 2018 do TRT-2, clique aqui.

Para conferir o relatório das atividades realizadas pelo Nupemec-JT2 no biênio 2016-2018, clique aqui.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.10.2018

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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