22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,

Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo.

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé.

O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que foi dispensado sem justa causa em maio de 2017.

O empresário ajuizou ação trabalhista pedindo indenização de mais de R$ 1 milhão e acabou sendo condenado a pagar quase R$ 30 mil de multa e mais de R$ 59 mil em honorários advocatícios.

A decisão é do juiz Edson Carvalho Barros Junior, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco. Ao G1, a advogada de Lima, Stela Mendes, limitou-se a dizer que já recorreu da decisão.

O empresário requereu o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação do contrato na carteira de trabalho e o pagamento das parcelas rescisórias do fim do contrato sem justa causa.

Conforme o processo, a Sky negou a existência de vínculo empregatício com o dono da empresa terceirizada e ainda pediu a condenação dele por litigância de má-fé e honorário advocatícios.

“Basta o depoimento do reclamante para a fácil constatação de que os fatos relatados na petição inicial são inverídicos, o que foi confirmado pela confissão do reclamante em audiência e pelo depoimento da testemunha. Assim, declaro o reclamante litigante de má-fé e o condeno no pagamento de multa”, afirmou magistrado, na sentença.

Fonte: G1, por Iryá Rodrigues, 22.10.2018

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados.

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