201808.07
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Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG.

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital das Clínicas da UFMG por cerca de 2 anos. Afirmando que a contratação por intermédio da cooperativa teve o objetivo de fraudar direitos trabalhistas e que, na verdade, era empregada do Hospital, procurou a Justiça…

201808.07
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5ª Câmara anula bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial de empresa.

Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, o bloqueio judicial de depósitos bancários deve incidir apenas sobre o patrimônio do empregador, e não pode alcançar linhas de crédito oferecidas pelos bancos. Aplicando esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) desfez o…

201808.07
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Especialistas comentam os impactos da reforma trabalhista no país.

Mais de seis meses após entrar em vigor, a reforma trabalhista já provocou impactos na área corporativa e jurídica. Uma diminuição no número de ações foi detectada nos tribunais e a regularização de atividades antes não citadas na legislação, como o home office, vem sendo adotada pelas empresas. Apesar dessas mudanças, especialistas acreditam que o…

201808.07
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O verdadeiro impacto de programas de bem-estar para funcionários.

Com a intenção de diminuir os altos custos com planos de saúde, muitas empresas têm criado programas de bem-estar para os funcionários. Ao oferecer serviços como incentivos para a prática de exercício, acompanhamento nutricional e campanhas antitabagistas, as companhias esperam ver mais foco na prevenção e menos gastos médicos, além de melhora nos índices de…

201808.07
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Trabalho no século XXI: as novas formas de trabalho por plataformas.

De maneira quase simultânea, foram divulgadas recentemente duas notícias, uma no Brasil, outra nos Estados Unidos da América, acerca de julgados sobre vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de transporte. A curiosidade maior, que aqui pretende ser analisada, é que as decisões foram em sentidos diametralmente opostos. Dois dias antes, notícia vinda dos Estados Unidos da…

201808.06
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Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profissional dessa categoria contratada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Com isso, o órgão não terá de pagar as diferenças entre o salário pago e o piso salarial da categoria diferenciada. Na reclamação trabalhista, a farmacêutica sustentou…