06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta.

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017. Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo…

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06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários.

Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um alívio no orçamento doméstico para o trabalhador e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira…

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06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual, diz TST.

O princípio da liberdade sindical pode ser restringido à atuação de federação estadual. Essa é a tese firmada pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a limitação da atuação da Federação de Hotéis, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg) às entidades a ela filiadas. Com a decisão, em uma…

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06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de coleta de lixo de Cuiabá é condenada por condições degradantes de trabalho.

A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhador, caso a Ecopav deixe de fazê-lo  A falta de condições dignas de trabalho na Ecopav, empresa que até meados de 2017 era a responsável pela coleta de lixo de Cuiabá, levou a Justiça do Trabalho…

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06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos.

Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de indenizar um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo (SP). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a…

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06
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de segundo contrato a radialista da TV Omega Ltda. que exercia dois tipos de atividade em diferentes áreas. De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores. Acúmulo de funções…

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06
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Publicar dados salariais ajuda a reduzir a desigualdade de gênero.

Quando os trabalhadores têm a possibilidade de comparar seus salários com colegas, a diferença entre as remunerações de homens e mulheres diminui, segundo um novo estudo. Existe há tempos a suspeita de que a transparência em relação aos salários ajuda a reduzir a insistente desigualdade entre as remunerações médias de homens e mulheres, mas uma…

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06
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
TRT homologa acordo firmado em conciliação pré-processual.

Empresas e trabalhadores em conflito podem tentar um acordo com a supervisão da Justiça antes mesmo de ajuizar uma ação. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, iniciou o serviço de mediação e conciliação pré-processual, com base em norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e acaba de homologar…

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05
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como funciona a contratação de temporários no fim de ano.

Aos temporários são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores próprios da empresa tomadora de serviços. Em todo fim de ano o mercado de trabalho temporário é aquecido. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal (CEF), só em 2018 foram cerca de 434,4 mil postos do gênero abertos. Mas…

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05
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?

Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raciocínio conduziria à extinção da Petrobras, do Congresso Nacional, da…

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