201806.20
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Prisão em flagrante de testemunha.

Lemos no dia 16 de maio sobre a prisão em flagrante de testemunhas que supostamente teriam mentido em audiência realizada na Vara do Trabalho de Campo Largo, no Estado do Paraná. Entendo que é praticamente impossível esse tipo de procedimento na Justiça do Trabalho. Efetivamente, diz o art. 342 do Código Penal: “Fazer afirmação falta,…

201806.20
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Escola indenizará monitora de educação física agredida por aluno em seu ambiente de trabalho.

Contratada como monitora de educação física pela escola, ela foi agredida por um aluno dentro de seu local de trabalho, sofrendo fratura na mão direita. Entendendo que a escola foi negligente em sua obrigação de prover um ambiente de trabalho seguro, a monitora buscou indenização na Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a juíza…

201806.20
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Motorista que trabalha em caminhão da empresa de transporte e sem autonomia tem vínculo de emprego reconhecido.

Pode-se dizer que, nas últimas semanas, os motoristas de carga têm ocupado quase que integralmente a mídia brasileira. Também não é para menos. Eles, literalmente, pararam o País. Alguns desses motoristas são empregados de empresas transportadoras e outros são autônomos. Mas, qual seria a diferença? Ao julgar o recurso de um microempreendedor do ramo, a…

201806.20
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O que fazer quando a empresa dos sonhos vira pesadelo.

A crise financeira e as mudanças na lei trabalhista são algumas das causas mais frequentes das reestruturações que podem culminar na perda de benefícios para os funcionários. Em situações assim, é comum que os novos contratados sejam pegos de surpresa pelo desânimo coletivo. Para evitar esse cenário, uma das ferramentas mais poderosas que as companhias…

201806.19
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Opinião – A OIT e a reforma trabalhista.

Se ainda havia alguma dúvida com relação ao enviesamento político e ideológico das centrais sindicais e das associações de magistrados e procuradores do trabalho, que pediram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que colocasse o Brasil na chamada “lista suja” de países que violam direitos dos trabalhadores, perseguem líderes sindicais e desrespeitam convenções de organismos…