05
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Mantida indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante LTDA. que foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-funcionário que foi demitido por justa causa…

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05
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial. 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta terça-feira (4) ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O Ato Conjunto 316/2020, assinado pela presidente do…

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05
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho  de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de…

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05
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. 04/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa de cruzeiros marítimos MSC Cruises contra decisão em que foi reconhecida a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a reclamação ajuizada por um auxiliar de…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Plano de Guedes para aprovar CPMF inclui diminuir FGTS dos trabalhadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Como contrapartida, segundo apurou o Estadão, a ideia é reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Em meio à pandemia, Latam vai demitir 2,7 mil pela internet nos próximos dias

Companhia aérea vai cortar 38% dos tripulantes depois de não conseguir convencer equipe a aceitar redução permanente de salário Com as operações prejudicadas pela crise do novo coronavírus, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes nos próximos dias. A covid-19 dificultou até os processos de desligamento, que serão feitos de forma online pela aérea, afirmou…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Por questões técnicas, Eletropaulo consegue adiar audiência trabalhista para que seja presencial

Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema. A desembargadora do Trabalho Beatriz de Lima Pereira, do TRT da 2ª região, acolheu pedido da Eletropaulo e concedeu liminar a fim de que seja designada nova data para audiência de instrução, a ser oportunamente realizada de forma presencial. Magistrada considerou as dificuldades técnicas…

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04
agosto
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Uma crise de gêneros ou do mercado de trabalho?

Os impactos econômicos das medidas de isolamento social afetaram desproporcionalmente os trabalhadores mais vulneráveis. Não apenas aqueles com menores salários e para os quais o trabalho remoto não é opção, mas também aqueles cujo arranjo familiar –a presença de crianças– dificulta o exercício de suas funções quando as escolas estão fechadas. Para as mulheres, os impactos…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.  03/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão de revista em seus pertences. A decisão segue a jurisprudência do TST em relação…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. 03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., de Vitória (ES), que trabalhava em local em que há passagem…

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