201804.24
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Seminário: O Futuro do Sindicalismo após a Reforma Trabalhista no Brasil.

Data: 04 DE MAIO DE 2018 – 6ª FEIRA Horário: 8h às 18h Local: Espaço Sociocultural – Teatro CIEE Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi – São Paulo – SP Inscrições gratuitas http://www.ciee.org.br/portal/apoio/eventos_opdig/ novo_verificacpf.asp?Cod=1016 Será disponibilizado certificado de participação Estacionamento gratuito no local. PROGRAMAÇÃO: 8h Recepção aos participantes 8h30 ABERTURA: Antonio Jacinto Caleiro Palma (Presidente do Conselho de…

201804.24
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Opinião: Sem a Medida Provisória, legislação trabalhista fica ainda mais confusa do que antes da reforma.

A legislação trabalhista ficou no pior dos mundos. A Medida Provisória que mudava partes polêmicas da reforma trabalhista caducou na segunda-feira. Estão valendo as regras estranhas que a MP corrigia. As normas do mercado de trabalho ficaram ainda mais confusas do que antes da reforma. O Brasil sempre teve uma legislação trabalhista complicada. Isso dificultava…

201804.24
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Segunda instância judicial agora define tudo? Como fica a lei trabalhista.

No dia 12 de abril, uma juíza do trabalho de Vitória, no Espírito Santo, determinou que uma empresa pagasse integralmente uma indenização a um funcionário assim que se esgotem os recursos da defesa em segunda instância judicial. Germana de Morelo, que é juíza substituta de primeiro grau, determinou a execução da sentença com base no entendimento do Supremo…

201804.24
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Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Contemporânea Engenharia Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a declarou revel e confessa por não ter apresentado carta de preposição na audiência nem cumprido determinação judicial para apresentá-la no prazo determinado. Segundo a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, a…

201804.24
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Relator quer esperar 2 anos antes de ajustar reforma trabalhista.

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre…

201804.24
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Governo ainda estuda como regulamentar a reforma trabalhista.

O governo federal ainda avalia como pode regulamentar a reforma trabalhista e estuda que pontos podem ser resolvidos por meio de decreto presidencial. “O governo está analisando o que fará com a MP da reforma trabalhista, está analisando a edição de um decreto ou até mesmo uma nova MP”, disse o líder do governo no…

201804.23
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Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?

A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais e processuais consagrados há décadas, e fruto de movimentação sindical e reiterados precedentes jurisprudenciais, foram simplesmente extintos, tanto por meio da revogação em função de nova norma como por…