201705.23
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Turma não acata conclusões da perícia e concede adicional de insalubridade a farmacêutico que aplicava injeções.

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio (equivalente a 20%, sobre o salário mínimo nacional) a um farmacêutico que, dentre outras tarefas, aplicava injeções nos clientes da farmácia. A decisão é da 1ª Turma do TRT de Minas, ao dar provimento ao recurso do trabalhador e reformar a…

201705.23
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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido à gestante. Apesar de a jurisprudência prever que a indenização compreenda os salários…

201705.23
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Terceirização não prejudica quem tem ação trabalhista.

Os trabalhadores que aguardam uma decisão sobre terceirização na Justiça não devem ser prejudicados pela nova lei, que permite contratar terceirizados para todas as atividades da empresa. “As ações que estão na Justiça são julgadas de acordo com o período em que o ato aconteceu”, afirma o advogado trabalhista Alan Balaban, do escritório Balaban Advogados….

201705.23
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Reforma trabalhista recebe 171 propostas de emenda no Senado.

O projeto de lei da reforma trabalhista, relatado no Senado por Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recebeu até o momento 171 propostas de emenda, segundo o site da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ferraço pretende ler seu parecer, favorável à aprovação sem alterações do projeto advindo da Câmara, na tarde desta terça-feira na CAE. Somente a senadora…