29
novembro
2018
Sem categoria,
Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PDV.

Segundo a decisão, não houve menção à obrigatoriedade da inclusão do nome na lista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a exclusão do nome de uma supervisora de manutenção da Itaipu Binacional de lista de promoção após sua adesão ao Programa Permanente de Demissão Voluntária (PPDV) não configurou conduta discriminatória da…

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14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência, Sem categoria,
Fornecimento irregular de vale-transporte é motivo para rescisão indireta.

O fornecimento irregular de vale-transporte é motivo suficiente para o trabalhador obter rescisão indireta. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com uma empreiteira de Porto Alegre. O trabalhador foi admitido em setembro de 2008 e recebia por produção. Na…

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29
outubro
2018
Clipping, Jurisprudência, Sem categoria,
Consórcio é incluído em grupo econômico na fase de execução.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso do Consórcio Intersul de Transportes, que contestava sua inclusão em grupo econômico formado pelas empresas Translitorânea, Transportes Amigos Unidos S.A. e Viação Andorinha, que responde a processo na fase de execução. Solicitou, também, que fosse suspenso o processo…

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29
outubro
2018
Sem categoria,
Empresários já adotam temas menos polêmicos da reforma trabalhista.

Há quase um ano desde que entrou em vigor, a reforma trabalhista já é adotada em sua maior parte pelos empresários, que só tomam cuidado para não entrar em temas muito polêmicos como a previsão de trabalho de gestantes em locais insalubres. O diretor de compliance jurídico trabalhista e auditoria da Bosch, Harold Bouillon, conta…

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13
agosto
2007
Clipping, Doutrina, Sem categoria,
O poder diretivo do empregador e a revista pessoal.

A prática empresarial de revista pessoal de empregados é um tema polêmico, na medida em que trata do poder do empregador de direção e comando sobre a prestação pessoal do trabalho e seus limites inderrogáveis, como o respeito à dignidade e à intimidade do empregado. A adoção de medidas preventivas de segurança destinadas a impedir…

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20
junho
2007
Sem categoria,
Os riscos ocupacionais e seus novos reflexos nas contribuições previdenciárias.

Em fevereiro deste ano foi editado o Decreto 6.042/07, que implementou importantes mudanças no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99), especialmente no que se refere à “contribuição da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho”…

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