02
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Insegurança jurídica na demissão em massa.

Em 25 de setembro último, uma sentença proferida pela Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de trabalhadores dispensados a partir de dezembro de 2017 pelo Grupo Abril, que se encontra em recuperação judicial. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (processo 1084733-43.2018.8.26.0100). O caso é delicado e contém inúmeros pormenores impossíveis de…

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10
agosto
2018
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A importância das comissões de conciliação prévia em conflitos trabalhistas.

Em recente decisão, de 1.º/8/2018, o STF confirmou a validade e a legitimidade de um importante mecanismo extrajudicial de solução de conflitos nas relações de trabalho: as comissões de conciliação prévia. Criadas por uma lei que alterou a CLT em 2000, elas podem ser instituídas no âmbito de uma empresa, por meio de uma comissão…

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21
junho
2018
Clipping, Imprensa, Notícias,
Rádio Justiça – Contribuição Sindical.

Advogado Roberto Baronian comenta sobre ato recente do Ministério do Trabalho, revendo posicionamento sobre “autorização coletiva” de desconto de contribuição sindical em assembleia de trabalhadores. Ouça Aqui! Download Fonte: Rádio Justiça, 19.06.2018 Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por…

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20
junho
2018
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Por esta demissão por justa causa brasileiros na Rússia não esperavam.

Nesta semana, o país se escandalizou com um vídeo que circulava pela internet de torcedores brasileiros da Copa do Mundo assediando uma mulher russa com termos ofensivos de cunho sexual. Usuários das redes sociais, como o Twitter, se mobilizaram para identificar os homens que aparecem no vídeo. Até o momento, os nomes e profissões de…

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11
junho
2018
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Ministério do Trabalho anula parecer que avalizava imposto sindical.

Sob novo comando, a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTE), voltou atrás e anulou a nota técnica em que defendia a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. O despacho do secretário Eduardo Anastasi foi publicado no DOU (Diário Oficial da União)…

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28
maio
2018
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Reportagem Especial: Dia do Aço.

Diversos aspectos da vida moderna dependem de forma direta ou não do aço. É graças ao produto, por exemplo, que nos comunicamos por meio dos aparelhos celulares; nos locomovemos utilizando bicicletas, automóveis, trens e aviões; recebemos energia elétrica em nossas casas. Também é com o auxílio de utensílios domésticos feitos do aço que preparamos as…

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28
maio
2018
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Empresas não podem descontar o dia de quem não está trabalhando. Entenda.

Completando oito dias, a greve dos caminhoneiros segue com destino incerto, apesar das concessões feitas pelo governo federal. O desabastecimento de produtos se espalha por todo país paralisando a indústria e empresas, deixando funcionários de braços cruzados e, em muitos casos, a pé, já que o funcionamento dos serviços de transporte é um dos mais…

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18
maio
2018
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Itaú arrasta ação de R$ 18 milhões movida por aposentados há 23 anos.

O banco Itaú Unibanco está há 23 anos arrastando uma ação movida por uma associação de funcionários aposentados. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o banco ainda não repassou o valor aos beneficiários. Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado pelo Tribunal Superior do Trabalho por “Ato Atentatório…

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02
maio
2018
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TST mantém multa de R$ 3 milhões contra banco.

O Itaú Unibanco poderá ter que pagar uma pesada multa por “ato atentatório à dignidade da Justiça”. A penalidade, estabelecida pela segunda instância trabalhista por recurso para rediscussão do mérito de processo em fase de execução, foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Equivale a 20% do valor da causa, que tramita há mais…

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29
março
2018
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TST suspende repasse de contribuição.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). A decisão foi dada em um recurso…

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05
agosto
2015
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Pensando em demitir? Saiba como conter os custos com funcionários.

Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia. No dia 7 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, em discussão no Congresso,…

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