17
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação?

O processo de execução tem por fim satisfazer o crédito reconhecido em juízo, ou seja, o pagamento do credor. Mas a execução pressupõe obrigação líquida, isto é, obrigação cujo valor ou objeto esteja previamente determinado. Assim, sendo ilíquida a obrigação imposta na sentença, o juiz ordenará a sua liquidação (artigo 879 da CLT), para que…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade.

A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que o mesmo pode ocorrer com as magras. Será? O Judiciário vem sendo questionado com pedidos de indenização decorrentes da discriminação estética e moral. Por outro…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Denúncias de assédio moral crescem em SP.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que atende a Grande São Paulo registrou um forte aumento nas denúncias de assédio moral neste ano. Foram 645 casos nos primeiros sete meses, bem perto dos 684 contabilizados em todo o ano passado. O sócio do Crivelli Advogados Associados, André F. Watanabe, entende que a alta das denúncias…

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13
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho aos domingos e feriados.

A Constituição Federal assegura, em seu artigo 7º, inciso XV, a todos os trabalhadores, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Já o artigo 67, da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que “será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade…

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13
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Para melhorar produtividade, empresas rastreiam conversas e até a frequência cardíaca de funcionários.

O futuro do ambiente de trabalho de alto desempenho está se formando a portas fechadas e mantido em silêncio por acordos de não-divulgação. No Reino Unido, bancos, fundos de hedge, consultorias e call centers estão instalando sistemas de rastreamento para conectar aparelhos biosensores com ferramentas analíticas, como usado em esportes de elite. — Não há…

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12
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Na Câmara dos Deputados, relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB.

Seis projetos de lei (PL) que tratam sobre a eliminação da exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia receberam parecer favorável do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria. O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ontem, data…

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10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher.

A Uniformização de Jurisprudência é um incidente processual que visa a manter a unidade de jurisprudência interna de um tribunal, evitando a desarmonia nos julgamentos proferidos pelas diversas Turmas que o compõem. Com isso, o Tribunal é provocado a se pronunciar sobre um tema jurídico controvertido entre as Turmas. Exatamente com esse objetivo, recentemente, o…

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10
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
BYOD: uso de aparelho do funcionário economiza tempo.

Amplamente utilizada pelos funcionários da Ingram Micro em outros países, a prática do Bring Your Own Device (BYOD) – quando o colaborador utiliza seu próprio smartphone, tablet ou notebook para fins profissionais – está chegando à unidade brasileira da multinacional. “O BYOD está em início no Brasil e a adesão é voluntária para aqueles que…

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