25
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes.

Não é raro ocorrer no processo do trabalho situações em que o patrimônio da empresa não suporta o crédito do empregado, judicialmente reconhecido, não existindo bens livres e desembaraçados para pagamento do valor devido. Os juízes do trabalho, provocados pelos advogados dos exeqüentes, têm reconhecido a validade da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, para…

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25
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A crise atual será desperdiçada?

Sob a coordenação do professor Fernando Homem de Mello, participei na Fipe de um interessante seminário em torno da seguinte reflexão: “O Brasil não pode desperdiçar a crise atual”. O competente expositor, Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, tomou uma posição clara, descrevendo a crise como aguda e suficientemente forte para levar o governo, a…

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24
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Negócios disruptivos.

Em um mundo onde negócios digitais disruptivos surgem da noite para o dia e transformam os hábitos do consumidor de tal forma que um setor inteiro fica ameaçado de desaparecer, não é possível para os executivos relaxar. O site Airbnb, por exemplo, que permite aos donos alugar o todo ou parte de sua própria casa,…

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24
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
As redes sociais entram no processo.

Como a Justiça do Trabalho mineira tem avaliado fotos e outros dados extraídos do Facebook, além de convesas de WhattsApp, que são apresentados pelas partes para fazer prova nos processos trabalhistas. Imagine a situação: O reclamante falta ao serviço dizendo ao patrão que a filha está doente, mas uma foto no Facebook mostra que está…

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21
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Plano de Proteção ao Emprego do governo é vantajoso?

Dúvida: o que muda com o Plano de Proteção ao Emprego do governo? É vantajoso para o trabalhador? O Plano de Proteção ao Emprego, instituído pela Medida Provisória n. 680, de 6 de julho de 2015, busca, em um contexto de crise econômica, preservar os empregos mediante algumas medidas que diminuam os custos da empresa,…

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21
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Cochilar no trabalho pode ser bastante exaustivo.

Durante mais de uma década, pesquisas comprovaram os benefícios de cochilar no trabalho. Mais um estudo, divulgado neste trimestre pela Universidade de Michigan, mostrou que os participantes que tiraram um cochilo de uma hora lidaram melhor com tarefas frustrantes do que quem não cochilou. A ciência sabe que o sono na metade do dia produz…

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20
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: Uma análise da legislação existente e da Medida Provisória nº 680/2015 que a contraria.

Retração e estagnação: este é o panorama atual do mercado financeiro em nosso país. Juros altos, restrições de crédito, consumo em desaceleração e menor confiança dos empresários fazem parte do cenário neste ano de 2015. O pleno emprego já não existe mais. Empresários e Centrais Sindicais passaram os últimos dois anos buscando maneiras de resguardar…

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20
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas encurtam reuniões para economizar.

Grandes empresas estão alterando a quantidade, o formato e a maneira de fazer reuniões. O objetivo é ganhar mais produtividade nos projetos em andamento, economizar tempo e garantir resultados práticos. Entre as mudanças implementadas, há novidades na configuração dos escritórios, para facilitar a interação dos executivos; encontros mais rápidos, feitos em pé, e abertura para…

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19
agosto
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Justiça manda Estado nomear professora eliminada de concurso por obesidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado garanta posse e nomeação de uma professora aprovada em concurso público, mas que foi considerada inapta na fase de perícia médica por ‘obesidade mórbida’. A decisão é da 2.ª Câmara de Direito Público da Corte. A autora da ação já trabalhava na rede estadual…

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19
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Câmara aprova novo índice de correção do FGTS.

Após negociações com o governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o projeto que altera a correção dos depósitos do FGTS de forma escalonada em quatro anos até alcançar a rentabilidade da poupança, a partir de 2019. A princípio, o Palácio do Planalto trabalhou para que o projeto sequer fosse votado….

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18
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
STF dará palavra final sobre multa de 10% do FGTS em demissão sem justa causa.

Por iniciativa do ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal começou a analisar se os questionamentos contra a continuidade da cobrança de contribuição adicional ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser julgados por meio de repercussão geral. Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é…

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