18
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A evolução das leis trabalhistas.

Muito se fala sobre os direitos do trabalhador e muito se tem reclamado acerca do tema – como resistência à terceirização, às mudanças do seguro­desemprego e o medo do Programa de Proteção ao Emprego –, mas a verdade é que vivemos sob leis muito antigas e que já não refletem a necessidade da sociedade, das…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas brasileiras querem produzir mais com a terceirização.

Em todos os ramos da indústria – seja fábrica de automóveis, de chocolate ou na confecção de roupas nos escritórios, no comércio, no campo, nos hospitais, nas escolas ou no serviço público, a Terceirização é fundamental para a evolução da economia. Os tomadores de serviço confirmam: sem essa moderna ferramenta o mercado de trabalho se…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda não há previsão de quando a questão será julgada. Só em 2013, o desembolso das empresas com o percentual chegou a R$ 3,6 bilhões, segundo…

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15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Estágio ou precarização?

Sexta-feira dia 03 de setembro o programa “Bom Dia Brasil” (Rede Globo) noticiou, em tom otimista, o crescimento na oferta de estágios no Brasil. A matéria afirmou que ao contratar mais estagiários e estagiárias as empresas estariam caminhando na contramão da atual crise econômica e apostando no futuro. Apostando na formação de novos trabalhadores a…

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15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem dado o que falar.

No dia 06 de agosto, os funcionários da fabricante de máquinas Caterpillar localizada em Piracicaba, no interior paulista, aprovaram em assembleia a redução da jornada de trabalho e dos salários em 30% por seis meses, a partir de setembro. Segundo o presidente da empresa, Odair Renosto, a medida é uma alternativa altamente social para preservação…

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14
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

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14
setembro
2015
Destaque, Mídia,
Os efeitos positivos do home office.

Diante da necessidade de equilibrar a vida pessoal e a profissional, melhorar a mobilidade e até reduzir custos operacionais, empresas e profissionais têm adotado o trabalho remoto. Neste caso, o profissional divide sua semana de trabalho em dias no escritório e em casa. Dados de uma pesquisa da recrutadora Robert Half feita com 1.675 gestores…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As diferenças nos direitos de estagiários e de empregados.

O contrato de estágio possui a finalidade de formar profissionalmente o estagiário. Por tal razão ele só é válido se for celebrado termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino. Atendida essa formalidade, o contrato de estágio difere da relação de emprego em vários aspectos. Em primeiro…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho intermitente.

O século 21 vem sendo marcado por avanço inexorável do processo de fragmentação do trabalho. As novas tecnologias permitem que um produto industrial seja feito em partes, produzidas em lugares e por pessoas diferentes. O mesmo ocorre no setor de serviços. As centenas de tarefas que fazem parte do dia a dia de um hospital,…

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10
setembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Comissão aprova projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em média, conseguem efetivamente receber o crédito. Apresentado pelo senador Romero…

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09
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Para sair da crise é preciso se mexer.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram…

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