24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Comissão aprova MP sobre Previdência.

A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória 676, que muda regras de aposentadoria, aprovou ontem o relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA), com mudanças no texto original, parte do acordo que manteve o veto presidencial às alterações no fator previdenciário aprovadas pelos parlamentares no primeiro semestre quando analisaram outra MP, a 664….

Leia mais
22
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proteções em tempo de desemprego.

Parece não haver dúvida de que a crise atual será de longa duração. Os analistas do setor automotivo estimam que só em 2024 (!) as vendas de veículos chegarão ao nível de 2012, quando foram vendidos 3,8 milhões de unidades (Venda pode reagir apenas em 2024, Valor, 11/9/2015). Os mais otimistas veem tempos melhores a…

Leia mais
21
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem.

A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente política. Desse modo, cabe à sociedade civil assumir seu verdadeiro papel nos rumos do desenvolvimento nacional, sem depender da interferência e da tutela estatais para…

Leia mais
18
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Perdeu o emprego? Saiba que benefícios você pode receber.

Apesar da crise que fez muita gente perder o emprego, os benefícios a que o desempregado tem direito estão mantidos e podem servir como um “empurrão” para o período em que não conseguir voltar ao mercado. Nancy Elizabeth Ortiz Godoy, de 29 anos, pediu o seguro-desemprego pela primeira vez nesta semana, no Centro de Apoio…

Leia mais
18
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A evolução das leis trabalhistas.

Muito se fala sobre os direitos do trabalhador e muito se tem reclamado acerca do tema – como resistência à terceirização, às mudanças do seguro­desemprego e o medo do Programa de Proteção ao Emprego –, mas a verdade é que vivemos sob leis muito antigas e que já não refletem a necessidade da sociedade, das…

Leia mais
17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas brasileiras querem produzir mais com a terceirização.

Em todos os ramos da indústria – seja fábrica de automóveis, de chocolate ou na confecção de roupas nos escritórios, no comércio, no campo, nos hospitais, nas escolas ou no serviço público, a Terceirização é fundamental para a evolução da economia. Os tomadores de serviço confirmam: sem essa moderna ferramenta o mercado de trabalho se…

Leia mais
17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda não há previsão de quando a questão será julgada. Só em 2013, o desembolso das empresas com o percentual chegou a R$ 3,6 bilhões, segundo…

Leia mais
15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Estágio ou precarização?

Sexta-feira dia 03 de setembro o programa “Bom Dia Brasil” (Rede Globo) noticiou, em tom otimista, o crescimento na oferta de estágios no Brasil. A matéria afirmou que ao contratar mais estagiários e estagiárias as empresas estariam caminhando na contramão da atual crise econômica e apostando no futuro. Apostando na formação de novos trabalhadores a…

Leia mais
15
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem dado o que falar.

No dia 06 de agosto, os funcionários da fabricante de máquinas Caterpillar localizada em Piracicaba, no interior paulista, aprovaram em assembleia a redução da jornada de trabalho e dos salários em 30% por seis meses, a partir de setembro. Segundo o presidente da empresa, Odair Renosto, a medida é uma alternativa altamente social para preservação…

Leia mais
14
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

Leia mais

Calendário

fevereiro 2020
S T Q Q S S D
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829  

Acompanhe no facebook