21
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem.

A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente política. Desse modo, cabe à sociedade civil assumir seu verdadeiro papel nos rumos do desenvolvimento nacional, sem depender da interferência e da tutela estatais para…

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18
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Perdeu o emprego? Saiba que benefícios você pode receber.

Apesar da crise que fez muita gente perder o emprego, os benefícios a que o desempregado tem direito estão mantidos e podem servir como um “empurrão” para o período em que não conseguir voltar ao mercado. Nancy Elizabeth Ortiz Godoy, de 29 anos, pediu o seguro-desemprego pela primeira vez nesta semana, no Centro de Apoio…

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18
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A evolução das leis trabalhistas.

Muito se fala sobre os direitos do trabalhador e muito se tem reclamado acerca do tema – como resistência à terceirização, às mudanças do seguro­desemprego e o medo do Programa de Proteção ao Emprego –, mas a verdade é que vivemos sob leis muito antigas e que já não refletem a necessidade da sociedade, das…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas brasileiras querem produzir mais com a terceirização.

Em todos os ramos da indústria – seja fábrica de automóveis, de chocolate ou na confecção de roupas nos escritórios, no comércio, no campo, nos hospitais, nas escolas ou no serviço público, a Terceirização é fundamental para a evolução da economia. Os tomadores de serviço confirmam: sem essa moderna ferramenta o mercado de trabalho se…

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17
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do adicional de 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ainda não há previsão de quando a questão será julgada. Só em 2013, o desembolso das empresas com o percentual chegou a R$ 3,6 bilhões, segundo…

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15
setembro
2015
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Estágio ou precarização?

Sexta-feira dia 03 de setembro o programa “Bom Dia Brasil” (Rede Globo) noticiou, em tom otimista, o crescimento na oferta de estágios no Brasil. A matéria afirmou que ao contratar mais estagiários e estagiárias as empresas estariam caminhando na contramão da atual crise econômica e apostando no futuro. Apostando na formação de novos trabalhadores a…

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15
setembro
2015
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O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem dado o que falar.

No dia 06 de agosto, os funcionários da fabricante de máquinas Caterpillar localizada em Piracicaba, no interior paulista, aprovaram em assembleia a redução da jornada de trabalho e dos salários em 30% por seis meses, a partir de setembro. Segundo o presidente da empresa, Odair Renosto, a medida é uma alternativa altamente social para preservação…

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14
setembro
2015
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Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

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14
setembro
2015
Destaque, Notícias,
Os efeitos positivos do home office.

Diante da necessidade de equilibrar a vida pessoal e a profissional, melhorar a mobilidade e até reduzir custos operacionais, empresas e profissionais têm adotado o trabalho remoto. Neste caso, o profissional divide sua semana de trabalho em dias no escritório e em casa. Dados de uma pesquisa da recrutadora Robert Half feita com 1.675 gestores…

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11
setembro
2015
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As diferenças nos direitos de estagiários e de empregados.

O contrato de estágio possui a finalidade de formar profissionalmente o estagiário. Por tal razão ele só é válido se for celebrado termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino. Atendida essa formalidade, o contrato de estágio difere da relação de emprego em vários aspectos. Em primeiro…

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