23
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual a diferença entre trabalho perigoso e insalubre?

O trabalho insalubre é aquele executado em certas condições que o tornam prejudicial à saúde humana. As condições consideradas insalubres estão expressamente previstas na NR (Norma Regulamentadora) n.15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Entre outras hipóteses, por exemplo: a exposição a determinados agentes químicos (como o arsênico), agentes biológicos, ou ainda o…

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22
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais.

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão sem justa causa, rescisão indireta, demissão por justa causa, dentre outras. O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em…

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22
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresa condenada em ação trabalhista deve pagar juros sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas.

Decisão do pleno do Tribunal Superior do Trabalho na sessão desta terça-feira (20), no julgamento de um recurso da Advocacia-Geral da União, vai assegurar a entrada de mais de 1,5 bilhão por ano nos cofres da Previdência Social, de acordo com estimativa dos advogados públicos. Por 13 votos a 12, com o voto de Minerva…

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21
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
TRD, IPCA-E e insegurança jurídica.

No dia 4 de agosto deste ano, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é inconstitucional a expressão “equivalente à TRD” contida no artigo 39, da Lei nº 8.177, de 1991, que define a correção monetária dos débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias. No…

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20
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho: quem tem medo da tecnologia?

A entrada maciça de novas tecnologias no ambiente de trabalho causa alívios e apreensões. Se, de um lado, as novas máquinas criam ambientes mais confortáveis, de outro, elas ameaçam desempregar muitos trabalhadores. O que dizer desse dilema? As visões sobre o assunto são bastante divergentes. Já li vários autores que veem uma verdadeira devastação dos…

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20
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Empresas fazem acordo fora do Programa de Proteção ao Emprego.

A Medida Provisória do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que será votada nesta semana no Senado, depois de aprovada na Câmara, já foi atropelada por empresas e trabalhadores que já fecharam 111 acordos em todo o País à revelia do projeto do governo. No texto enviado à deliberação dos trabalhadores não foi superado r…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a ser paga pela empregadora, a título de responsabilidade civil. A decisão é interessante por dois aspectos, sendo um de natureza processual e outro de natureza material, como veremos. O…

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15
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e…

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14
outubro
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Mulher que teve casamento prejudicado por jornada longa recebe indenização.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região constatou no processo que o prejuízo do convívio familiar da trabalhadora teria causado o fim de seu casamento. A autora do processo trabalhou durante cinco anos como analista de gestão, controlando indicadores de custo e coordenando processos. O serviço, como destacou o TRT-4,…

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