28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Questões trabalhistas no novo CPC.

Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil…

Leia mais
28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
TST altera súmula sobre indenizações em acidentes de trabalho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392. A decisão visa adequar o texto à jurisprudência do TST e ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 600.091 – referente à competência da Justiça trabalhista para processar e julgar ações de…

Leia mais
27
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A bagunça nos mercados de trabalho.

Por todo o mundo, os mercados de trabalho estão uma bagunça. Em muitos países o desemprego está elevado, em especial entre os mais jovens. Ao mesmo tempo, muitas empresas encontram problemas para conseguir funcionários qualificados. As pessoas vêm se aposentando em números recordes, mas muitas prefeririam continuar trabalhando, pelo menos em tempo parcial. A tecnologia…

Leia mais
26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia.

Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de…

Leia mais
26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Médico Drauzio Varella ressalta que acidentes de trabalho são provocados por negligência.

“Acidentes de trabalho não são obras do destino. Nós os provocamos com a nossa negligência com o corpo”, enfatizou o médico oncologista e cientista Drauzio Varella, em palestra no Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, cujo encerramento foi nesta sexta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o especialista, as pessoas tendem a pensar…

Leia mais
23
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual a diferença entre trabalho perigoso e insalubre?

O trabalho insalubre é aquele executado em certas condições que o tornam prejudicial à saúde humana. As condições consideradas insalubres estão expressamente previstas na NR (Norma Regulamentadora) n.15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. Entre outras hipóteses, por exemplo: a exposição a determinados agentes químicos (como o arsênico), agentes biológicos, ou ainda o…

Leia mais
22
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais.

O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer por diversas maneiras, tais como término de contrato por tempo determinado, pedido de demissão, morte do empregador, demissão sem justa causa, rescisão indireta, demissão por justa causa, dentre outras. O processo de demissão de um empregado pode ser, na maioria das vezes, bem simples, mas há situações em…

Leia mais
22
outubro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresa condenada em ação trabalhista deve pagar juros sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas.

Decisão do pleno do Tribunal Superior do Trabalho na sessão desta terça-feira (20), no julgamento de um recurso da Advocacia-Geral da União, vai assegurar a entrada de mais de 1,5 bilhão por ano nos cofres da Previdência Social, de acordo com estimativa dos advogados públicos. Por 13 votos a 12, com o voto de Minerva…

Leia mais
21
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
TRD, IPCA-E e insegurança jurídica.

No dia 4 de agosto deste ano, o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é inconstitucional a expressão “equivalente à TRD” contida no artigo 39, da Lei nº 8.177, de 1991, que define a correção monetária dos débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias. No…

Leia mais
20
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho: quem tem medo da tecnologia?

A entrada maciça de novas tecnologias no ambiente de trabalho causa alívios e apreensões. Se, de um lado, as novas máquinas criam ambientes mais confortáveis, de outro, elas ameaçam desempregar muitos trabalhadores. O que dizer desse dilema? As visões sobre o assunto são bastante divergentes. Já li vários autores que veem uma verdadeira devastação dos…

Leia mais

Calendário

fevereiro 2020
S T Q Q S S D
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829  

Acompanhe no facebook