06
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o tempo máximo para buscar meus direitos trabalhistas?

Após o final do contrato de trabalho, o trabalhador tem dois anos para ajuizar a ação trabalhista. Uma vez feito isso, pode exigir o pagamento de verbas como salários não pagos, horas extras e verbas rescisórias, referentes aos últimos cinco anos, contados da data em que a ação foi distribuída na Justiça do Trabalho. Portanto,…

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Entenda as novas regras para aposentadoria.

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a…

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Advogados têm novo Código de Ética.

Foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano. Entre as inovações trazidas pelo novo…

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03
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quem é tirado de cargo de confiança pode ter corte salarial?

Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores e os chefes de departamento ou filial (art. 62, II, da CLT). Trata-se da alta cúpula administrativa da empresa, que possui o poder de representá-la. No caso específico dos funcionários de instituições bancárias, ainda, também…

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03
novembro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Temporários têm direitos trabalhistas e previdenciários.

Com a chegada do fim do ano, uma série de trabalhadores desempregados ou mesmo os jovens que pretendem ingressar no mercado de trabalho encontram no trabalho temporário uma esperança. Porém, neste ano o número de vagas sofreu uma retração de 35%, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento realizado pela Fenaserhtt (Federação Nacional…

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28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Questões trabalhistas no novo CPC.

Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil…

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28
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
TST altera súmula sobre indenizações em acidentes de trabalho.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta terça-feira (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392. A decisão visa adequar o texto à jurisprudência do TST e ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 600.091 – referente à competência da Justiça trabalhista para processar e julgar ações de…

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27
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A bagunça nos mercados de trabalho.

Por todo o mundo, os mercados de trabalho estão uma bagunça. Em muitos países o desemprego está elevado, em especial entre os mais jovens. Ao mesmo tempo, muitas empresas encontram problemas para conseguir funcionários qualificados. As pessoas vêm se aposentando em números recordes, mas muitas prefeririam continuar trabalhando, pelo menos em tempo parcial. A tecnologia…

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26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Tribunais,
Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia.

Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de…

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26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Mídia,
Médico Drauzio Varella ressalta que acidentes de trabalho são provocados por negligência.

“Acidentes de trabalho não são obras do destino. Nós os provocamos com a nossa negligência com o corpo”, enfatizou o médico oncologista e cientista Drauzio Varella, em palestra no Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, cujo encerramento foi nesta sexta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o especialista, as pessoas tendem a pensar…

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