29
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
MPT publica nota técnica que afronta reforma trabalhista, dizem especialistas.

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica na sexta-feira (26/10) que repercute, diretamente, na negociações coletivas após a Lei da Reforma Trabalhista. Para especialistas, além de não ser espécie normativa, parte de uma premissa equivocada, uma vez que afirma que ser beneficiado pela negociação coletiva, sem participar com o custeio do sindicato é…

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24
outubro
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Devo votar como meu chefe? Entenda seus direitos como eleitor no trabalho.

No próximo domingo, dia 28, ocorre o segundo turno das eleições de 2018 para os cargos de presidente da República e governador. Com a disputa acirrada entre os candidatos, o debate sobre política permeia diversos contextos da vida da população – incluindo o ambiente de trabalho. Embora empresários e celebridades tenham vindo a público para…

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23
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Deve-se demitir alguém odiado pela equipe mas amado pelos clientes?

Na semana passada, um diretor de vendas de uma grande empresa de tecnologia me fez a seguinte pergunta: “Você demitiria alguém que alguns clientes valorizam mas os colaboradores detestam?” Ele me disse que fazia mais de um ano que escutava a insatisfação dos funcionários sobre esse profissional, e que já tinha conversado com ele duas vezes sobre…

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22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Após entrar na Justiça do AC contra a Sky em ação trabalhista, empresário é condenado por mentir em processo.

O empresário Agnus de Lima, dono de uma empresa credenciada para prestar serviços para a Sky em Rio Branco, foi condenado pela Justiça do Acre a indenizar a empresa de TV a cabo por litigância de má-fé. O homem alegou que foi admitido em janeiro de 2013 para a função de representante Sky e que…

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22
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST admite que trabalhador entre com ação judicial na cidade onde mora.

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas nos processos trabalhistas. Na Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I ), responsável por consolidar o entendimento da Justiça do Trabalho, os ministros admitiram que uma trabalhadora possa entrar com ação…

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19
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A atuação do sindicato como substituto processual e autor de ação coletiva

Por força do artigo 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para ingressar em juízo com reclamação trabalhista, na condição de substituto processual dos empregados de determinada empresa, buscando direito destes empregados, mas atuando em seu nome. Trata-se da exceção à antiga regra do processo civil de que só o titular…

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18
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a CMN – Construtora Meio Norte Ltda. pelo acidente aéreo que vitimou um piloto comercial a serviço dela quando conduzia a aeronave num procedimento de aterrisagem. Segundo a Turma, o fato de o voo estar abaixo do recomendado pode apenas influenciar o valor da indenização, mas…

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17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
TRT10: patrão de empregado doméstico pode ter sindicato patronal?

Os patrões de empregados domésticos podem, à luz da Constituição e da legislação trabalhista, formarem também seus próprios sindicatos? A questão não está ainda pacificada, e gerou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). Ao confirmar sentença do juiz da 18ª Vara trabalhista de Brasília, o colegiado determinou ao…

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17
outubro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
PAT incentiva nutrição adequada para garantir saúde e produtividade ao trabalhador.

Uma boa alimentação é a base para uma vida saudável, com maior produtividade no trabalho. A nutrição adequada melhora a capacidade profissional e a resistência física dos empregados e merece destaque no Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta terça-feira (16). Para promover melhorias nas condições nutricionais dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho (MTb) criou o…

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16
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?

Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente opostos: Fernando Haddad (PT) defende a revogação das novas regras, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) indica em seu plano de governo propostas que, na prática, representariam uma ampliação de institutos…

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